MP apura construção de retornos irregulares na Estrada da Floresta

Por Wanglézio Braga / Foto: Reprodução (Arquivo RBtrans)

O promotor de justiça da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, Alekine Santos, abriu procedimento para investigar a construção de retornos irregulares ao longo da Estrada da Floresta em Rio Branco.

A portaria que autoriza o Procedimento Preparatório foi publicada na edição de hoje (17) do Diário Eletrônico do MP. No documento, Alekine contextualiza o poder do MP em iniciar o procedimento de investigação. Segundo o documento, o Ministério Público Federal – Procuradoria da República no Acre foi quem acionou a autarquia estadual.

O trecho das construções irregulares está situado entre a rotatória do Via Verde Shopping até a rotatória da Estrada do Calafate. São aproximadamente quatro retornos irregulares que dão acesso às ruas do próprio bairro da Floresta e para o conjunto habitacional da baixada.

Alekine encaminhou um ofício pedindo explicações da Prefeitura de Rio Branco por meio da Seinfra. No documento, o promotor “pede informações se há algum planejamento por parte dessa Secretaria, para impedir os retornos irregulares no local e, em caso positivo, apontar o prazo”.