Acrelândia: edital abre seleção para que pequenos produtores receberem secadoras rotativas de café

Os beneficiados vão receber fiscalização in loco periódica a cada 12 meses pela Fazenda Pública Municipal (Foto Ilustração)

Por Wanglézio Braga

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (10) um edital de seleção da Prefeitura de Acrelândia que beneficiará pequenos produtores do município com a entrega de secadores rotativos de café. A entrega será através de cessão de uso por meio da Secretaria Municipal de Agricultura.

Os beneficiados vão receber fiscalização in loco periódica a cada 12 meses pela Fazenda Pública Municipal, com objetivo de verificar o uso adequado do equipamento agrícola. O respectivo produtor contemplado será obrigado a devolver o bem sem prejuízo de reparo a eventuais danos ao final da vigência de 5 anos podendo ser prorrogado por mais 5 anos.

Para ganhar o benefício é preciso comprovar propriedade na cidade e ter estrutura apropriada como, barracões e rede elétrica capaz de suprir a demanda necessária para funcionamento do secador de café no Município de Acrelândia.

As inscrições para o processo seletivo simplificado começam hoje (10) e vão até sábado (12) na Secretaria de Agricultura, devendo o solicitante estar de posse de toda documentação exigida. A divulgação dos beneficiários acontecerá na semana seguinte. Segundo o edital, os proprietários beneficiados que não efetivarem a instalação no prazo de 60 dias serão excluídos do programa, e responsabilizados por todo e qualquer prejuízo que referido descumprimento gerar ao erário.