GERAL
Novos membros para fiscalização penal e para proteção às crianças e adolescentes são definidos
Desembargador Francisco Djalma será o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e desembargadora Waldirene Cordeiro será a coordenadora da Infância e Juventude do TJAC, ambos atuaram pelo Biênio 2023-2025
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), ambos do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), terão nova equipe de direção para atuar durante o próximo Biênio, entre 2023-2025.
As organizações internas do Judiciário são responsáveis por trabalhar na proteção dos direitos e promoção de articulação interinstitucional para garantir a Justiça social. A CIJ se une a Rede de Proteção para realizar projetos institucionais voltados a crianças e adolescentes em vulnerabilidade. Enquanto o GMF tem por finalidade acompanhar as prisões provisórias e a execução penal e fiscalizar as condições dos estabelecimentos penais do Acre.
Agora, conforme a Portaria 495/2023, o desembargador Francisco Djalma será supervisor do GMF e a juíza de Direito Andréa Brito a coordenadora, tendo como suplente o juiz de Direito Robson Aleixo. A juíza Rogéria Epaminondas será a responsável pela execução de medidas socioeducativas e o juiz Marcos Rafael seu suplente.
O GMF também terá integrantes de Conselhos e organizações da sociedade civil, com função consultiva. São eles e elas: Jucyane Pontes de Assis Brito, Enock da Silva Pessoa, Marisol de Paula Reis Brandt, Cláudia Marques de Oliveira, Francisco Raimundo Alves Neto e Raquel Welch.
Já na CIJ a coordenadora será a desembargadora Waldirene Cordeiro e a juíza Andréa Brito será a 1ª vice-coordenadora, e a 2ª vice-coordenadora será a juíza Isabelle Sacramento. Na Portaria n.°537/2023, ainda são apontados oito juízes e juízas para atuarem como colaboradores: José Wagner, Rogéria Epaminondas, Gustavo Sirena, Marlon Machado, Marcos Rafael, Louise Kristina, Ana Paula Saboya e Joelma Nogueira.
Também dentro da Coordenadoria da Infância as servidoras Kariny Costa, Rutilena Tavares, Alcinelia Moreira, Alessandra Gonçalves e Maralice Pereira integraram a equipe multidisciplinar e a servidora Jhenyfer da Silva será a secretária da CIJ.”
[TJAC]
