Projeto relatado por senador acreano que define o vinho como alimento natural é aprovado

Por Wanglézio Braga

Nesta quarta-feira (04) a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei N° 3.594/2023 de autoria do senador Luiz Heinze (PP-RS) que classifica o vinho como alimento natural. A matéria recebeu a relatoria do senador do Acre, Alan Rick (UB), que aprovou o dispositivo.

O PL vai seguir para o plenário da Casa Maior e se aprovado, o vinho vai ser considerado alimento natural “obtido exclusivamente da fermentação alcoólica, total ou parcial, dos açúcares do mosto de uva fresca, madura e sã, prensada ou não”. A ideia central para a classificação como alimento natural é reduzir os índices tributários sobre a bebida, como ocorreu com alguns países da Europa e até mesmo da América do Sul, como é o caso do Uruguai.

“Em resumo, a correta definição do vinho como alimento natural visa a corrigir uma deficiência na legislação existente, caracterizando corretamente o produto. Portanto, conclui-se que o Projeto de Lei é meritório e inova o ordenamento jurídico no que diz respeito à correta classificação do vinho e sua aprovação pode trazer avanços importantes para o País. Ante o exposto, somos pela aprovação do PL nº 3.594, de 2023”, diz trecho da relatoria de Alan.