Presidente do ICMBIO será sabatinado, nesta terça, na CPI das ONGs, após denúncias colhidas no AC

Por Wanglézio Braga

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Ongs, do Senado Federal, vai ouvir nesta terça-feira (31) o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), Mauro Pires, para explicar a série de denúncias proferidas por agricultores e seringueiros que vivem na Reserva Chico Mendes no Acre em desfavor de agentes e da própria autarquia.

Há 10 dias, membros da CPI e assessores do Senado Federal estiveram no Acre, nas cidades de Rio Branco, Epitaciolândia e Xapuri ouvindo a população da RESEX. Eles conferiram de perto o drama que essas comunidades vivem, como a morosidade administrativas para liberação de manutenção de ramais, abordagens violentas de membros de instituições ambientais públicas principalmente por agentes do ICMBIO e inoperância do poder público nessas áreas.

A presença de Mauro Pires ocorre através de requerimento (REQ 133/2023) do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). Senador que nasceu no Acre, mas representa o Rio Grande do Norte no Congresso Nacional.

“Em depoimentos e em documentação apresentada à CPI das ONG’S, houve diversas menções ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, referentes à utilização dos recursos públicos recebidos pelo ICMBIO, de recursos de origem externa recebidos por essa instituição, sua origem, legalidade e destinação, a partir da análises técnicas já feitas pela equipe da CPI”, justifica no requerimento.

No Acre, o presidente da CPI das ONGs, senador Plínio Valério (PSDB-AM), pediu a exoneração do representante do ICMBIO no Acre. O parlamentar disse ter constatado que os agentes realizam uma “sequência de crimes que começam por descumprimento de determinações constitucionais, como o direito à educação, à proibição de tratamento desumano ou degradante, à inviolabilidade de domicílio, ao exercício do direito ao trabalho e à liberdade de locomoção”, afirmou Plínio.