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A pedido de Gladson, Sefaz estuda como reduzir ICMS sobre diesel

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O governador do Acre, Gladson Cameli, solicitou à Secretaria de Estado de Fazenda do Acre (Sefaz) um estudo sobre a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre o diesel para o transporte de passageiros urbano e intermunicipal. O objetivo é uma diminuição significativa na carga tributária atualmente cobrada.

A medida tem como beneficio ainda a diminuição do preço cobrado atualmente. Foto: Arquivo ASCOM/Sefaz

Em reunião com membros do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na próxima quinta-feira, 8, a Secretaria da Fazenda se manifestará pela adesão ao Convênio ICMS 079/2019, que possibilita ao Estado reduzir em até 80% a base de cálculo do ICMS sobre diesel ou biodiesel adquirido por concessionária ou permissionária de transporte de passageiro por qualquer modal.

Com a medida, o preço-base da tarifa do ônibus deve ter uma redução significativa para os consumidores da capital e do interior. Conforme o governador ressaltou, a diminuição do imposto é de interesse público e social e tem como principal objetivo diminuir o impacto na vida do cidadão, que já sofre com os impactos da pandemia da Covid-19.

O titular da Sefaz, Rômulo Grandidier, já estuda meios, com a equipe técnica da secretaria, para pôr em prática as medidas. “Vamos pedir a adesão; após aprovada na reunião da próxima quinta-feira, dá-se a publicidade no Diário Oficial da União e depois o governador encaminha a lei à Aleac. Acredito que em maio já estaremos com tudo encaminhado”, ressaltou.

Fiscalização nos postos de combustíveis da capital. Foto: Arquivo ASCOM/Sefaz

A medida deve beneficiar milhares de acreanos que diariamente utilizam o transporte público na capital e no interior com a redução significativa na passagem de ônibus.

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ACRE

Acre segue vendendo o litro do Diesel mais caro do país, aponta levantamento

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Por Wanglézio Braga / Foto: Reprodução

Novo levantamento feito pela plataforma Ticket Log em postos de combustíveis, aponta que o Acre segue com o litro do diesel (comum e S-10) mais caro do país. Segundo a plataforma, na primeira quinzena de setembro, os postos acreanos comercializaram o litro entre R$ 5,721 e R$ 5,737.

Os valores do Acre estão a cima da média para a região norte: diesel a R$ 5,097, e o diesel S-10, a R$ 5,181. O estado do Paraná, tem o preço médio mais baixo registrado pelos postos, a R$ 4,484, o tipo comum e R$ 4,518 o S-10.

A plataforma apurou que em todas as regiões brasileiras, tanto o diesel comum quanto o tipo S-10 apresentaram aumentos no preço médio no início de setembro. Um aumento de 1,54% em relação ao mês anterior, em agosto.

Douglas Pina, Head de Mercado Urbano da Edenred Brasil explica o motivo. “Mesmo sem reajustes nas refinarias desde julho, o preço do diesel segue de forma consecutiva avançando em todo o território nacional. Entre os fatores que contribuem para esse comportamento de alta do combustível, está o reflexo do aumento da mistura de biodiesel de 10% para 12%, como também o aumento no biodiesel de 3,6%”, explica.

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POLÍTICA

Prevista para acontecer em novembro, Conferência da UNALE confirma participação do legislativo acreano

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Por Wanglézio Braga / Foto: Reprodução

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) confirmou presença na Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) que, neste ano, acontece entre os dias 24 e 26 de novembro, em Campo Grande (MS).

Considerado o maior evento do parlamento na América Latina, que envolvendo parlamentares de todos os estados brasileiros, a Conferência da UNALE já confirmou presença dos representantes do Acre. No total, é aguardada a presença de 1.143 deputados brasileiros.

Uma novidade desta edição é a participação de autoridades dos Estados Unidos, Europa, Chipre e Taiwan, que miram a construção de oportunidades de estreitar laços.

Nesta semana, o deputado Luiz Tchê (PDT), representando os pares acreanos, marcou presença na solenidade de lançamento ocorrida em um shopping de Campo Grande. Na ocasião, foi enfatizada a realização de uma nova eleição para a presidência da entidade.

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POLÍCIA

Corpo de jovem vítima de acidente de trânsito é liberado do IML

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O corpo do jovem Cremildo Loai da Silva, de 25 anos, vítima de acidente de trânsito, foi liberado na tarde desta sexta-feira, 17, do Instituto Médico Legal de Rio Branco. Cremildo, como era mais conhecido, morreu no período da manhã quando era transportado para Rio Branco em uma ambulância.

Cremildo se envolveu em um acidente de trânsito no ramal da linha 1, no projeto Caquetá, localizado no km 72 da BR-317. A vítima, que trafegava numa motocicleta, bateu de frente com um caminhão boiadeiro.

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