Ano ‘atípico’, 2023 é marcado por medidas fiscais e aumento de gastos do governo

A gestão econômica em 2023 do novo governo Lula foi marcada por mais impostos, para ricos e pobres, e aumento de gastos públicos “atípico”, segundo especialista ouvido pelo R7.

A atual administração propôs e/ou trabalhou pela aprovação de pelo menos oito medidas que expandiam os tributos no Brasil. Foram elas:

1. Taxação de apostas esportivas. Previsão de arrecadação: de R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões por ano;

2. Taxação de lojas digitais, como a Shein. Previsão de arrecadação: de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões;

3. Impedir que subvenção a estados para investimento seja equiparada a custeio. Previsão de arrecadação: de R$ 85 bilhões a R$ 90 bilhões;

4. Voto de qualidade do Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais) em favor da União, em caso de empate. Previsão de arrecadação: R$ 54,7 bilhões;

5. Tributação de investimentos de brasileiros no exterior e dos chamados fundos dos super-ricos. Previsão de arrecadação em 2024: R$ 20 bilhões;

6. Veto à desoneração da folha de pagamento para 17 setores. Previsão de quanto custou por ano: R$ 9,4 bilhões;

7. Fim da desoneração dos combustíveis. Previsão de arrecadação em 2023: R$ 28,9 bilhões;

8. Taxação de serviços de streaming e produtores de conteúdo na internet. Sem previsão de arrecadação.

Vale lembrar que, em junho, por meio do Ministério da Fazenda, o governo federal disse à reportagem que não haveria “aumento da carga tributária”.

Aumento de gastos e endividamento

Além de mais impostos, o primeiro ano deste mandato presidencial registrou aumento de gastos públicos “atípico”, segundo Felipe Salto, o economista-chefe da Warren Renascença.

Isso porque, normalmente, o primeiro ano de um novo presidente é de contenção de despesas. Com a nova gestão petista, está sendo o contrário.

“Com a PEC da Transição e gastos expandidos no ano passado, contratou-se uma espécie de continuidade desses fatores para 2023, que agora exerce sua pressão sobre as contas. O ajuste fiscal, a médio prazo, depende de medidas estruturais. É bom, por exemplo, observar que o governo vem anunciando a criação de um grupo de trabalho na área de avaliação de despesas (spending reviews). Essas iniciativas ajudam, mas o problema fiscal não é pequeno”, diz ele.

O governo central, que resumidamente engloba todo o Estado brasileiro, acumulava um rombo de R$ 98 bilhões de janeiro a outubro. Isso equivale a cerca de 1% do PIB (Produto Interno Bruto, que mede o tamanho da economia de um país).

Ainda, a dívida bruta do governo brasileiro, que envolve também os gastos com pagamentos de juros de rombos passados, chegou a R$ 7,9 trilhões em outubro (74,7% do PIB). Os dados são do Banco Central.

Promessa para 2024

A atual gestão federal prometeu zerar o déficit público primário de 2024. Ou seja, sem contar com os pagamentos de juros de débitos passados, a atual gestão quer ter saldo nulo no ano que vem.

Inclusive, essa tem sido a principal promessa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Para fontes ouvidas pela reportagem e por outros agentes de mercado, a promessa de déficit zero não será cumprida.

Nas contas do próprio governo, cumprir esse objetivo exigiria que a arrecadação tivesse aumento de R$ 168,5 bilhões em 2024.

Para Cláudia Moreno, economista do C6 Bank, “existe uma incerteza muito grande se de fato” essa expansão nas receitas vai ocorrer. Ela prevê que, desse total, somente R$ 100 bilhões se concretizarão.

A previsão do banco para 2024 é de saldo negativo de 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto). É a mesma estimativa do Warren Renascença.

Vale lembrar que o arcabouço fiscal prometia déficit de 0,5% neste ano e de 0% em 2024. Para 2025 e 2026, saldos positivos, respectivamente, de 0,5% e 1%.

* Sob a supervisão de Ana Vinhas