ANTÔNIA LÚCIA: “A afinação entre eu e o Roberto Duarte nos credenciou a escolher em comum acordo candidatos a prefeito nos 22 municípios”

A deputada federal Antônia Lúcia, do Republicano, uma das parlamentares mais atuantes do Acre, disse ao Acrenews, ao avaliar o ano político, que termina 2023 afinada com seu colega de partido, Roberto Duarte. A reaproximação desenhou um horizonte lindo para o partido deles em relação a 2024. Ela disse que, combinados, vão escolher candidatos a prefeito, vice e vereadores nos 22 municípios do Acre. Ela também fala de outros assuntos da economia nacional e do Governo Lula.
Veja nossa conversa:

Acrenews – Como a senhora avalia 2023 do ponto de vista da economia?

Antônia Lúcia – Do ponto de vista econômico, o ano de 2023, não trouxe grandes novidades e o atual Governo trabalha para estabilizar economicamente o País.
A boa notícia é que terminamos o ano com a  promulgação da reforma tributária sobre consumo. As mudanças ocorrerão aos poucos, ao longo dos próximos anos, e ainda esperamos a segunda etapa da reforma, que mudará a cobrança e o pagamento do Imposto de Renda. Mas a promulgação, muito comemorada, é um avanço importante. Entre as principais mudanças estão a extinção de quatro tributos, que serão fundidos no Imposto sobre Valor Agregado (IVA), e o corte de 60% de tributos para mais de dez setores.

Acrenews – Em 2023 a economia patinou, deputada. Prefeitos sofreram com os cortes nos FPMs. Como será 2024?

Antônia Lúcia – Na LDO/2024 houve um relevante passo adicional dado na direção dessa rota infraconstitucional de “parlamentarismo orçamentário” no Brasil.
As emendas do orçamento contemplaram na sua totalidade os 5.570 Municípios, agora é preciso uma rigorosa fiscalização na execução desses recursos por parte dos Vereadores e dos órgãos de fiscalização (TCE, TCU e MP e etc.).
Não só de economia o Plenário da Câmara tratou neste ano. Vários projetos ao longo do ano, selecionados pela bancada feminina, foram aprovados com o intuito de combater a violência contra a mulher e melhorar o exercício de seus direitos. Na área de saúde, a Câmara aprovou, por exemplo, a Medida Provisória 1165/23, que muda os programas Mais Médicos para permitir a prorrogação de contratos e criar indenizações de incentivo ao exercício da atividade em áreas de difícil fixação.

Com previsão de início em 2024, a Câmara dos Deputados aprovou incentivo financeiro educacional, na modalidade poupança, para estimular alunos do ensino médio a permanecerem na escola e concluírem o curso.
Na área de direitos sociais, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que estende o direito a atendimento prioritário nos serviços para pessoas com transtorno do espectro autista e com mobilidade reduzida.
Por meio da Medida Provisória 1151/22, a Câmara dos Deputados aprovou mudanças nas regras da lei de gestão de florestas públicas por concessão, permitindo a exploração de outras atividades não madeireiras e o aproveitamento e comercialização de créditos de carbono. A MP foi convertida na Lei 14.590/23.

Acrenews – Nesse primeiro ano da atual legislatura houve produção ou o Congresso ficou mais no converscote?

Antônia Lúcia – Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PECs).

Acrenews – E 2024, falando do ponto de vista regional?

Antônia Lúcia – A pauta política do novo ano é complexa: cumprir a meta fiscal, progredir nas regulamentações da reforma tributária, aumentar a arrecadação, enfrentar questões ambientais, navegar em um mundo turbulento e ainda lidar com as eleições municipais. Sabe-se que aliados vão se enfrentar nas urnas.

Acrenews – Como vai se comportar o Republicano no Acre em 2024?

Antônia Lúcia – A afinação entre eu e o Deputado Roberto Duarte, em consonância com a credibilidade e a trabalho desenvolvido por ambos na Câmara Federal nos credencia para escolhermos de comum acordo os candidatos de nosso partido para vereadores, vice-prefeitos e prefeitos de todos os 22 municípios do Acre.
Lembrando que essa eleição municipal é atípica em relação às demais eleições anteriores, pois não haverá coligações partidárias, pois cada partido terá que cumprir sua meta por município, conforme seu coeficiente eleitoral. Essa é a novidade para o pleito vindouro. Evidentemente os nomes para as eleições municipais do nosso partido serão escolhidos na convenção partidária que serão realizadas no período entre vinte de julho e cinco de agosto de 2024. Vale ressaltar que ao analisarmos o espectro político-partidário, estamos em pé de igualdade com os outros partidos políticos, como PT, Progressistas e União Brasil, e, portanto, com reais chances de elegermos o maior numero de vereadores e prefeitos nos 22 municípios do Acre.