Após leilões de bens do Supermercado Gonçalves, ex-funcionários continuam sem receber salários

G1 RO / Foto: Reprodução

Três meses depois dos prédios do supermercado Gonçalves irem a leilão, os ex-funcionários seguem sem receber qualquer acerto salarial ou trabalhista. Ao todo, os lotes leiloados renderam R$ 71 milhões de arrecadamento.

Lojas, imóveis, terrenos e veículos faziam parte do patrimônio do grupo Gonçalves, que decretou falência há mais de anos em Rondônia e Acre.

O processo da massa falida é conduzido pelo escritório Machiavelli, Bonfá e Totino Advogados Associados, nomeado a critério da justiça e atuante em Ji-Paraná (RO) e Porto Velho.

De acordo com a administração, mais de 1 mil ex-funcionários devem receber os valores referentes a salários atrasados e outros encargos somente quando todas as fases do leilão forem concluídas e homologadas judicialmente. A previsão é que isso ocorra ainda no segundo semestre de 2021.

A administração esclarece que o montante arrecadado, até o momento, está depositado em uma conta remunerada da Caixa Econômica Federal, vinculada ao processo e administrada pelo Poder Judiciário.

Somente a 6ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho é quem pode autorizar a movimentação do valor.

Ao todo foram realizadas três chamadas para o leilão das lojas:

• 1ª Chamada – 12/04;
• 2ª Chamada – 26/04;
• 3ª Chamada – 10/05.

Houve apenas um caso em que um veículo foi adquirido na última chamada e o arrematante não realizou o pagamento. Como era o único bem restante, o juiz da Vara de Falências autorizou a venda direta, que rendeu R$ 4 mil.

Com relação aos outros itens do patrimônio, alguns foram pagos à vista e outros parcelados em até 30 vezes.

Prédio onde funcionou o Supermercado Gonçalves na Rua Guanabara — Foto: G1

O que falta para concluir o processo?

Ainda de acordo com a administração, as fases do leilão ainda não foram concluídas porque foram interpostos recursos contra a venda de dois imóveis: a loja localizada na rua Guanabara, em Porto Velho, e a Granopan, uma fábrica de panificação.

Na última atualização do processo, um dos recorrentes desistiu da ação. No outro caso, um dos sócios da empresa contestava o valor pelo qual dois imóveis foram arrematados, alegando ser muito baixo. No entanto, a Justiça já havia aprovado e homologado a venda dos imóveis pelo valor oferecido.

Após sanadas essas questões, o próximo passo será a publicação do edital de credores para habilitação de crédito. Nesta fase, os funcionários devem apresentar à administração judicial os documentos que comprovam os valores que devem receber. O processo tem um prazo de 15 dias após a publicação do edital.

Em nota, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), informou que a “o processo está na fase de regulamentação da documentação de todos os bens que foram arrematados” e que são exigido alguns procedimentos como “solicitação de carta de arrematação, carta de liberação e a espera de envio de documentos.”

Decreto de falência

O Supermercado Gonçalves era um dos maiores varejistas de Rondônia, com várias lojas espalhadas em Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Buritis e em Rio Branco (AC). O grupo também possuía comércios em outras áreas, como uma fábrica de panificação.

Apesar da ampla prestação de serviço, em 2016 a empresa entrou com pedido de recuperação judicial alegando crise econômico-financeira. No entanto, a tentativa de remediação não foi bem sucedida e em julho de 2019 a Justiça decretou a falência da empresa.

História no comércio

A história do Supermercado Gonçalves começou em 1990 na rua Guanabara, em Porto Velho, com a inauguração da primeira unidade fundada pelo empresário José Gonçalves da Silva e a esposa, Benedita Candida.

Nos anos seguintes foram abertas outros nove supermercados: em Porto Velho, Rio Branco (AC), Ariquemes (RO), Buritis (RO) e Ji-Paraná (RO). Em 2013, o grupo criou uma indústria de panificação, a Granopan, e, em 2014, uma casa empório, ambas na capital rondoniense.