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POLÍTICA

Após novas regras do Congresso, ministra Rosa Weber libera execução das emendas de relator; Márcio Bittar comemora

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do Congresso e liberou a execução das emendas de relator. A vice-presidente da Corte, no entanto, solicitou maiores informações do Legislativo antes de liberar o mérito do julgamento da ação sobre o chamado “orçamento secreto”. A decisão da ministra, nesta segunda-feira, ocorreu após um recuo do Congresso sobre as medidas de transparência para as emendas de 2020.

Pelo despacho da ministra, os pagamentos devem seguir norma aprovada pelo Congresso após a determinação de maior transparência definida pelo plenário do Supremo.

Na última quinta-feira, em um pedido endereçado à ministra, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, solicitaram a imediata suspensão do bloqueio das emendas. Segundo os parlamentares, as medidas de transparência sacramentadas no ato aprovado nesta segunda-feira seriam o bastante para cumprir aquilo que foi determinado por Rosa no início de novembro.

Em decisão do último dia 9, a ministra, atendendo a um pedido feito por partidos políticos, deu uma liminar suspendendo de maneira integral e imediata a execução das emendas de 2021, e cobrou transparência e ampla publicidade a respeito da destinação das verbas. A decisão de Rosa foi confirmada pelo plenário do Supremo por oito votos a dois.

Pela proposta do Congresso, o valor das emendas de relator não poderá ultrapassar a soma de emendas de bancada e individuais no momento da formulação de parecer na Comissão de Orçamento, o que, considerando os valores atuais, representaria cerca de R$ 17 bilhões. O texto também impõe a divulgação dos políticos e entidades favorecidos pelas emendas de relator — que compõem o chamado “orçamento secreto” — daqui para frente.

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POLÍTICA

Prefeitura de Rio Branco reforça os trabalhos de manutenção na iluminação pública

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A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade (SMZC), executa constantemente trabalhos de manutenção na iluminação pública da capital acreana. Só na primeira quinzena do mês de janeiro de 2022, mais de 20 bairros já foram atendidos.

Várias estratégias e um plano de ação efetivo foram executados para resolver os problemas. A Secretaria Municipal de Zeladoria tem trabalhado de forma expressiva, aumentando o número de equipes e apresentando bons resultados para o benefício da população. Os trabalhos também contam, principalmente, com o diálogo com a comunidade, onde são apresentados os principais problemas na iluminação em pontos específicos da capital e as equipes da SMZC realizam os reparos necessários em toda a (rede elétrica), dos bairros atendidos.

O Presidente da Associação de Moradores do Xavier Maia, Antonildo Almeida, disse que as ações na iluminação melhoraram o dia a dia das pessoas. “A gente agradece a prefeitura e toda a equipe responsável por terem resolvido a iluminação de todas as ruas do bairro Xavier Maia.”

Áreas que estavam mais críticas como os bairros: Xavier Maia, Ivete Vargas, Portal Ipê e as praças do Calafate e Juventus, já estão 100% iluminados. As vias principais como Antônio da Rocha Viana, Getúlio Vargas e Nações Unidas também já receberam os serviços de manutenção.

A expectativa da Secretaria, e seguindo o cronograma de planejamento, é recuperar toda iluminação de parques, quadras e praças, até o final do primeiro semestre de 2022. Devem ser trocados por iluminação de led, durante as etapas do programa de eficientização energética, 15 mil pontos de Rio Branco, que também representam diminuição nos custos em manutenção aos cofres públicos.

O Chefe do Departamento de Iluminação, Neimar Dantas, destaca a representatividade desses serviços. “Nós estamos no trabalho intenso de recuperação da iluminação da cidade mudando a imagem de muitos bairros que antes estavam com problemas de escuridão em alguns locais específicos. A partir desse trabalhos nós priorizamos os moradores possibilitando qualidade de vida, em caminhos nos parques, praças e diminuição dos índices de criminalidade, com as comunidades iluminadas.”

Neimar Dantas também reforçou que para inibir a ação de bandidos que costumam furtar os materiais elétricos da iluminação pública estão sendo realizadas algumas estratégias.

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POLÍTICA

Eleições 2022: Bocalom e Djalma discutem estratégias

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Dircom

Em reunião no gabinete do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre (TRE-AC), desembargador Francisco Djalma, o prefeito Tião Bocalom tratou sobre as eleições deste ano, que, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a votação no Estado começará às 6 horas da manhã.

O desembargador Francisco Djalma lembrou que o pleito eleitoral deste ano precisará de uma ampla divulgação por causa do horário. “É uma determinação do TSE, e o que a gente conversou aqui com prefeito Bocalom, foi a possibilidade de o Município disponibilizar uma estrutura para transportar o eleitor até o local de votação. O prefeito se mostrou sensível”, destacou o presidente do TRE.

O prefeito estava acompanhado do Assessor Político, Helder Paiva, e colocou a prefeitura à disposição do Tribunal. Lembrou que as secretarias Municipais de Saúde, de Educação e de Assistência Social possuem uma frota robusta, fundamental para este tipo de apoio.

“Tudo isso aí vai ficar à disposição do TRE para que a gente possa dar condições às pessoas de exercer seu direito de cidadão, que é dar o seu voto no dia da eleição”, disse o prefeito Tião Bocalom.

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POLÍTICA

No Twitter, Gladson mostra preocupação com aumento da Covid-19 no Acre e pede a colaboração de todos

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Por Wanglézio Braga / Foto: Reprodução

Visivelmente preocupado com os altos índices de notificação por Covid-19 no Acre, o governador Gladson Cameli (PP) fez uma série de publicações no Twitter pedindo a colaboração da população para manter a vigilância em época de pandemia.

“Meus amigos, voltamos a viver um momento delicado no combate à Covid-19. Os números mostram um crescimento que pode chegar ao seu pico nas próximas semanas. Por isso, tomamos a decisão de ampliar os cuidados e ações da gestão na capital e interior”, escreveu ontem (18).

O governador frisou que o estado está fazendo a sua parte, “mas precisamos da ajuda de todos. Como governador, como cidadão e como pai, preciso dizer a vocês: não vou contra a ciência e não estou preocupado com eleição. Minha preocupação é com meu próximo”.

Por fim, Cameli pede a sensibilização dos seus seguidores quanto aos cuidados de biossegurança e principalmente que a população procure os postos de vacinação. “Quero mais uma vez pedir a colaboração de cada um para continuarem com os cuidados. Se vacinem, usem álcool em gel e máscara. Juntos podemos vencer mais este desafio”, concluiu.

CARNAVAL CANCELADO

Durante coletiva realizada nesta terça-feira (18), Gladson Cameli anunciou a suspensão do “Carnaval 2022”. “Sobre o carnaval, já pode cancelar e recolher o seu trem de pouso (…) Estamos preocupados com quem vai sofrer os impactos financeiros que esse cancelamento vai trazer, mas estamos também preocupados com a saúde da população e o trabalho das equipes médicas (…) não vamos politizar o assunto, levamos em consideração o que diz a ciência”, anunciou e frisou: “Não temos condição de manter o carnaval, tendo em vista as informações que temos sobre o possível aumento dos casos de Covid-19 no mês de fevereiro no estado”.

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