Capital de Rondônia decreta Situação de Emergência Ambiental por causa da forte estiagem

Por Wanglézio Braga

A Prefeitura de Porto Velho, capital de Rondônia, decretou Situação de Emergência Ambiental por 180 dias devido à extrema seca e à iminente possibilidade de desastres relacionados ao uso do Rio Madeira. O decreto foi assinado pelo prefeito Hildon Chaves (UB) e publicado no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia (DOM) nesta terça-feira (09).

A decisão levou em consideração o cenário de seca severa que afeta o Rio Madeira, essencial para a navegação e o acesso à água, alimentos e medicamentos nas regiões do Alto, Médio e Baixo Madeira. Os dados climáticos do primeiro semestre de 2023 também influenciaram a decisão, mostrando uma diminuição significativa nas chuvas, aumento da temperatura e queda na Umidade Relativa do Ar. Esses fatores contribuem para a ocorrência de queimadas descontroladas e incêndios florestais, representando riscos à saúde da população.

Com o decreto em vigor, a gestão municipal pode firmar parcerias com outros órgãos e entidades públicas em diferentes níveis de governo, promover campanhas de conscientização na mídia sobre os riscos ambientais atuais, e realizar despesas necessárias para manter ou restabelecer a capacidade de resposta do poder público diante da emergência.