Casal que deu chá de ayahuasca para adolescente e o prendeu é condenado

Um casal que deu chá de ayahuasca para um adolescente de 16 anos e o prendeu por quatro dias após ele ter um surto psicótico foi condenado em São Paulo. A vítima era funcionário do casal e foi convidado a participar de um ritual religioso onde o chá era utilizado sem a autorização dos pais.

Os desembargadores da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmaram a sentença do casal, que foi condenado a dois anos e quatro meses de reclusão e três meses de detenção por crimes de sequestro, cárcere privado, e perigo para a vida ou saúde.

A pena foi substituída por prestação de serviços e pagamento de um salário mínimo.

Após tomar chá de ayahuasca, adolescente ficou quatro dias preso em surto psicótico

Segundo os autos, o adolescente era funcionário de uma marmoraria da qual o casal era dono. Eles convidaram o jovem a participar de cerimônia religiosa e o levou ao local do ritual sem autorização dos pais.

O jovem bebeu o chá de ayahuasca e entrou em surto psicótico e desmaiou. Em vez de levá-lo para casa, o casal manteve o adolescente em cárcere privado por quatro dias, sem qualquer assistência médica.

O adolescente pediu aos patrões que o levassem para casa, mas o pedido foi negado. Ele ainda relatou que não havia falado com sua família, vez que seu celular estava quebrado.

Ao analisar o caso, o relator, desembargador José Ernesto de Souza Bittencourt Rodrigues confirmou a responsabilização do casal por fornecer o chá ao jovem sem a autorização dos responsáveis.

“Muito embora a vítima confirme que assinou termo no qual declarou não ter consumido droga ou bebida alcoólica anteriormente, tal formulário não eximiria os corréus da responsabilidade em expor a vítima às inúmeras consequências da ingestão do chá de ayahuasca, porquanto não tinham a autorização para levar o menor ao ritual e, obviamente, permissão para ingerir o chá”, registrou.

Além disso, o desembargador destacou que, considerando o grave estado de saúde do jovem após a ingestão do chá, o casal deveria ter buscado ajuda médica. Segundo o magistrado, apesar de o adolescente não ter indicado que foi trancado na residência do casal, “seu estado de saúde era debilitado e o impedia de sair livremente”.

É proibido tomar chá de ayahuasca?

O chá de ayahuasca pode ser utilizado em rituais religiosos, mas possui algumas regras, informa o Conad (Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas).

O chá é tradicionalmente utilizado em rituais indígenas da América do Sul. De origem indígena, o chá de Ayahuasca é feito com duas plantas: o arbusto-chacrona e o cipó-jagube. A origem da palavra é “vinho dos mortos”.

As regras determinam que é proibido:

• Pessoas que estão sob efeito de outras drogas tomar o chá.
• Consumo por quem tem histórico de doenças mentais também não é permitido