POLÍCIA
Caseiro que matou namorada com tiro no olho tem pena reduzida
Em agosto do ano passado, o caseiro Matheus Lima de Souza, foi condenado a 16 anos e seis meses de prisão pela morte da namorada.
A decisão foi do Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditória Militar, que julgou procedente a denúncia do Ministério Público do Acre.
A adolescente Lauane do Nascimento Melo de 16 anos, foi assassinado com um tiro de espingarda no olho.
O crime, aconteceu em 21 de julho de 2023, em chácara, onde o réu trabalhava como caseiro, localizada na Estrada do Barro Vermelho, zona rural de Rio Branco.
Após a sentença, a defesa do réu recorreu à Câmara Criminal.
O advogado pediu a redução da pena em dois quesitos. O recurso de apelação foi parcialmente aceito pelo desembargadores, em sessão virtual na sede do TJ.
O relator da matéria, seguiu um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece que o réu terá direito a redução da pena pela confissão, sempre que assumir a autoria do crime diante uma autoridade (juiz).
Com o atenuante de confissão aceita, a pena foi reduzida de 16 anos e 6 meses para 13 anos. O regime permanece o fechado.