Deputado Afonso destaca leis de sua autoria e visita feira do empreendedorismo materno no mês das mulheres

No mês dedicado às mulheres, o deputado estadual Afonso Fernandes (Solidariedade) reforçou seu compromisso com a promoção de políticas públicas voltadas às mulheres acreanas. Em suas redes sociais, o parlamentar destacou projetos de sua autoria que visam ampliar direitos e garantir mais proteção e oportunidades para as mulheres no estado.

Entre as iniciativas já aprovadas está a Lei 4.162/2023, que institui a Política Estadual de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte. Além disso, outros projetos seguem em tramitação na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), como o PL 24/2024, que propõe prioridade de vagas nas escolas estaduais para mulheres vítimas de violência doméstica e seus familiares; o PL 258/2024, que cria o Programa “Estima Mulher” para apoio a mulheres mastectomizadas na rede pública de saúde; e o PL 172/2024, que estabelece um formulário de denúncia de violência doméstica no ato da matrícula escolar.

No Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia 8 de março, Afonso Fernandes também visitou a feira “Compre de uma Mamãe”, iniciativa da Rede de Empreendedorismo Materno do Acre. O projeto visa apoiar as mulheres empreendedoras do Acre.

“Uma iniciativa que fortalece mulheres empreendedoras, gerando oportunidades e autonomia financeira. No meu mandato, sigo comprometido com pautas que fazem a diferença na vida das mulheres acreanas”, destacou o deputado.

Por O Palaciano