Escola do Poder Judiciário do Acre certifica novas juízas e juízes após Curso de Formação Inicial para Magistradas e Magistrados

Mais dez novas juízas e juízes de Direito substitutas(os) passam a atuar oficialmente no âmbito na magistratura acreana, após serem preparadas(os) nos últimos meses pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud). Serão lotados nas comarcas do interior, marcando o início da trajetória na função judicante. A solenidade de certificação foi realizada nessa segunda-feira, 11, no Palácio da Justiça, com a presença de diversas instituições do Estado.

A desembargadora Regina Ferrari, presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o desembargador Elcio Mendes, diretor da Esjud, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, e o vice-presidente, desembargador Luís Camolez, integraram a mesa de honra. Também compuseram o dispositivo o juiz de Direito Gilberto Matos, presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), a defensora pública geral do Acre, Simone Santiago, e o presidente da OAB-Seccional Acre, Rodrigo Cordeiro.

O evento também foi prestigiado por membros da Corte de Justiça, desembargadores Denise Bonfim, Francisco Djalma, Waldirene Cordeiro e Nonato Maia.

A formação teve a supervisão dos juízes de Direito Cloves Ferreira e Leandro Leri Gross, que contribuíram diretamente para o êxito dos trabalhos, bem como a colaboração do juiz de Direito Alex Oivane, auxiliar da Corregedoria. Todos comparecem ao evento, também abrilhantado pelos professores/formadores, magistradas(os) e servidoras(es).

Os pronunciamentos

O desembargador Elcio Mendes elogiou as desembargadoras Waldirene Cordeiro e Regina Ferrari, por terem conduzido nos últimos dois anos, enquanto presidentes do Tribunal, o ingresso de 25 novos juízes na Magistratura. “Um ato de muita coragem, pois é quase um terço de todo coeficiente de magistrados estaduais, o que muito fortalece a nossa Instituição”, frisou.

O diretor do Órgão de Ensino ressaltou que os novos profissionais tiveram acesso ao que há de “mais moderno e relevante no campo jurídico e na perspectiva interdisciplinar, dispondo dos melhores formadores e de um novo modelo ensino-aprendizagem”. Lembrou o relatório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que enalteceu a organização, dedicação, recepção, tratamento e conteúdo do curso. E explicitou cinco lições para as(os) novas(os) juízas(es) substitutas(os). “Nunca ser centralizador; definir uma visão/gestão estratégica; adotar processos bem estruturados, com atenção e respeito ao outro e um plano de trabalho bem definido; ter uma comunicação eficiente; e trabalhar com engajamento da equipe”.

O desembargador Samoel Evangelista assinalou que a formação resulta em “orgulho e reconhecimento” para todos, e que “o ensino não tem preço”. O corregedor-geral da Justiça elogiou a desembargadora Regina Ferrari e o desembargador Elcio Mendes, pelo “esforço múltiplo no sentido de qualificar capacitar e aperfeiçoar com esmero o corpo funcional do Judiciário Estadual”.

“Vocês estão muito bem preparados pela nossa Escola para esse grande mister, e para fazê-lo da melhor forma possível”, emendou, antes de deixar um versículo para reflexão: “Bem-aventurados os que têm fome e sede de Justiça, porque serão saciados”. (Mateus 5: 6).

O desembargador Luís Camolez considerou que “esse era o último verniz que faltava, para que estivessem de prontidão para atuar por todo Estado”. Explicou a importância de considerarem a simplicidade do povo acreano, a linguagem peculiar, salientando a necessidade de acolherem bem as pessoas.

A desembargadora Regina Ferrari alertou que “vocês estão aqui para servir e não serem servidos”. Rememorou as “exaustivas horas de estudo e o contato diário com magistrados, servidores e agentes colaboradores do Judiciário.

“Vossas Excelências terão a oportunidade singular de levar os olhos da Justiça aos inúmeros litígios que chegarão ao vosso conhecimento; aflições humanas que suplicarão o cumprimento constitucional de realização dos direitos fundamentais e a pacificação dos conflitos”, destacou a presidente do TJAC.

“Não se espera menos do que o trabalho árduo, equilíbrio na condução dos processos, fundamento e responsabilidade nas decisões, bem como eficiência na prestação dos serviços”, almejou, ao fim de sua fala.

A juíza de Direito substituta Stéphanie Winck falou em nome da turma e percorreu a jornada de lições pelas quais ela e os colegas atravessaram para chegar ao tão esperado dia de certificação.

Hoje fechamos mais um ciclo. Mais uma etapa foi vencida, com a graça de Deus. Foram 480 horas de curso de formação, que se somaram aos longos anos de estudo preparatório para a nossa aprovação no concurso. Nessa etapa, imprescindível para o início da atividade jurisdicional, saímos da teoria e fomos para a prática”, iniciou.

“Estamos preparados para enfrentar o medo e ir à luta, munidos com as ferramentas que aprendemos ao longo do curso e os valores que agregamos ao longo da vida. O mais importante de tudo: estamos preparados para pedir ajuda”, concluiu.

A inovação

A Esjud convergiu para um mesmo ponto atividades teóricas e práticas. Exemplo disso foi o trabalho de condução, execução e supervisão do Curso de Formação Inicial para Juiz(a) Substituto(a). O Órgão de Ensino inovou ao promover atividades de práticas jurídicas que permitiram aos novos profissionais da Justiça Estadual atuar na função judicante já na etapa de estudos, ou seja, apreciar processos, conduzir audiências, sentenciar, etc. Esse trabalho, inclusive, foi elogiado recentemente pela Enfam.

Durante os últimos quatro meses, os dez juízes de Direito substitutos, empossados no final de 2023, passaram pelo curso, com duração de 480 horas/aulas, ministradas por desembargadores, juízes e professores renomados de diversos estados do Brasil. A formação foi realizada sob planejamento e coordenação da Esjud, e credenciada pela Enfam, com disciplinas dos mais diversos campos do saber.

Alunos certificados

Ao final do encontro, as(os) cursistas receberam os certificados alusivos à conclusão da Formação Inicial.

José Leite Neto

Ana Paula Pilon

Robson Medeiros

Luís Rosa

Rayane Gobbi

Zacarias Neto

Eliza Defensor

Thiago De Souza

Caroline Lagos

Stéphanie Winck