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POLÍTICA

FGTS, INSS e precatórios: Assis Brasil acumula dívida de mais de 40 milhões

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Assis Brasil é, proporcionalmente, a cidade mais endividada do Acre. É o que mostram os números da Secretaria do Tesouro Nacional, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e do Tribunal de Justiça do Acre.

 Só de precatórios o município deve mais de 7 milhões e reais. A maioria é de ações trabalhistas, principalmente cobrança de FGTS não depositado nas contas dos servidores.

O atual prefeito, Jerry Correia, procurou o Tribunal de Justiça do Acre com o propósito de retomar os pagamentos dos precatórios. “Essa dívida acumulada é fruto de centenas de ações movidas contra a prefeitura de Assis Brasil e julgados pelo Poder Judiciário. Não temos escolha, é pagar ou pagar. São quase 200 pessoas, a maioria de servidores públicos, que aguardam receber o que é de direito”, informou o prefeito.

Durante sua gestão, Jerry Correia vem realizando fielmente os depósitos de INSS e FGTS, além, é claro, do pagamento em dia das folhas da administração, saúde e educação. “É nosso dever pagar a folha, mas também os encargos sociais. Graças a Deus e a boa atuação de nossa equipe até aqui estamos conseguindo manter esses pagamentos”, disse Correia.

O prefeito informou que vai sancionar a lei aprovada pela Câmara de Vereadores que muda o Regime Jurídico que rege o serviço público municipal. Com isso o município deixará de pagar 8% do valor da folha de pagamento para a União. “Assim como a maioria dos municípios acreanos fizeram ou estão fazendo, nós também estamos convencidos que esta mudança é necessária para refrear o endividamento do município e começar um plano de liquidação do que já devemos”, explicou o prefeito.

Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE) o município de Assis Brasil está dentro do limite de gastos com pessoal, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Assumi a prefeitura com o índice de gasto de pessoal de 56%. Hoje conseguimos reduzir para 50%, ou seja, dentro dos limites estabelecidos em lei”.

Outro avanço mostrado pelo TCE é que o município de Assis Brasil reduziu os itens de inadimplência. No final de 2020 o município acumulava cerca de 8 itens negativados. Hoje Assis Brasil aparece no sistema da Secretaria do Tesouro Nacional com 3 itens que o tornam uma municipalidade inadimplente, ou seja, o município sofre diversas restrições, principalmente para celebrar convênios com a União. As 3 inadimplências de Assis Brasil são justamente relacionadas com dívidas previdenciárias, principalmente o FGTS que durante anos deixou de ser depositado nas contas dos servidores.

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POLÍTICA

Gladson aprova planejamento do Deracre para os investimentos que serão realizados em 2022

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O governo do Estado promoveu nesta quarta-feira, 26, uma reunião de alinhamento e planejamento de ações para o Acre. O governador Gladson Cameli reuniu-se com o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (Deracre), Petronio Antunes, no objetivo de apresentar reflexões dos desafios enfrentados em 2021 e das ações previstas para 2022.

Gladson Cameli deu as boas-vindas à equipe do Deracre, enfocando junto aos servidores a esperança de muitas conquistas para o novo ano de trabalho. O governador explicou a importância da iniciativa em se investir em grandes em obras de construção em todo o estado no intuito de garantir maior geração de renda e emprego para população.

“Agradeço todo empenho dos servidores do Deracre, espero que em 2022 possamos contribuir mais para o desenvolvimento econômico e social do Acre”, afirmou o governador Gladson Cameli.

Na oportunidade, o presidente do Deracre ressaltou a satisfação de representar a autarquia, agradeceu os elogios em nome de todos os servidores e reforçou o seu desejo de trabalhar mais pelo Acre.

Presidente do Deracre apresentou avanços das obras. Foto: Marcos Vicente/Secom

“Foi um ano de muitos avanços, estamos trabalhando para que em 2022 muitas obras se concretizem e estamos empenhados em garantir mais qualidade de vida para o povo acreano”, enfatizou o presidente do Deracre, Petronio Antunes.

Em 2021, o governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (Deracre), fez investimentos de mais de R$ 200 milhões em obras públicas.

[Agência de Notícias do Acre]

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POLÍTICA

Rodrigues Alves: Deracre age no Ramal do Alexandre e garante escoamento da produção de macaxeira e banana

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O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), realiza intervenção no Ramal do Alexandre no município de Rodrigues Alves.

Os agentes da autarquia atuam no melhoramento de oito quilômetros de ramal, com serviços de saídas d’água, instalação de bueiros, retiradas de atoleiros e nivelamento de superfície. A ação conta com a utilização de uma pá carregadeira, uma motoniveladora, uma retroescavadeira e um caminhão basculante.

De acordo com o presidente do Deracre, Petronio Antunes, trata-se de uma solicitação atendida pelo governador Gladson Cameli às famílias da estrada, e os serviços devem garantir maior trafegabilidade para o produtor agrícola que necessita realizar o escoamento da produção.

Serviços devem beneficiar as famílias que necessitam de mais trafegabilidade para realizar o escoamento da produção de macaxeira e banana. Foto: Ascom/Deracre

“Estamos trabalhando para facilitar a vida dos produtores rurais do Acre e mais um ramal está recebendo os serviços do Estado”, afirmou o presidente.

Segundo o gerente regional do Deracre no Juruá, Evanilson Oliveira, a ação é resultado de uma solicitação de mais de 45 famílias que residem no ramal e que clamavam por atenção. “Nosso trabalho tem sido pautado em dar condições para que os produtores desse ramal consigam escoar sua produção de macaxeira, arroz e banana”, afirma.

As intervenções nos ramais são realizadas pelo Deracre, que segue avançando com obras em todo o estado.

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POLÍTICA

Nas redes, Michelle exalta Ciro Gomes: “É muito preparado!”

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Por Wanglézio Braga / Foto: Reprodução

Diariamente e timidamente o PDT nacional vem legitimando o ex-governador do Ceará e ex-ministro, Ciro Gomes (PDT), como um presidenciável. Apesar de sua popularidade e carreira, existem grupos dentro do PDT que não aceitam o nome dele para concorrer contra Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT).

No cenário do Acre, Ciro ganha apoio nada mais que da polêmica vereadora de Rio Branco, Dra Michelle Melo. Ultimamente ela tem replicado vídeos e faz menção ao pedetista como o nome mais gabaritado para concorrer ao pleito deste ano.

Hoje (26), Mello republicou um vídeo e destacou que Ciro é capacitado. “Ciro é muito preparado! PDT tem um nome preparado, tem base e militância”, escreveu.

De acordo com a postagem, Ciro tem influenciado para que Michelle pudesse colocar o nome dela à disposição para concorrer ao Governo do Acre. “Por isso coloquei meu nome à disposição para governo aqui no Acre”, concluiu.

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