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POLÍCIA

Forças Integradas de Segurança apresentam medidas para a Expoacre 2022

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No sentido de garantir a tranquilidade de todos os participantes da Expoacre, que acontece do dia 30 de julho a 7 de agosto, a Segurança Pública, em parceria com a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, o Ministério Público do Estado, e outras entidades envolvidas no evento, apresentaram, nesta segunda-feira, 18, as medidas de segurança adotadas para os nove dias de feira.

“A experiência e a expertise desenvolvidas pela Segurança nas edições anteriores da feira garantem que a estratégia estabelecida está bem adequada. A expectativa de público está entre 10 a 30 mil pessoas por dia, com concentração maior nos dias de show, mas a Segurança estará a postos para garantir a tranquilidade da população”, declara o secretário de Segurança Pública, Paulo Cézar dos Santos.

Para a Cavalgada, que acontece dia 30 e abre a Expoacre, a Segurança vai estar colocando um efetivo de 160 agentes, distribuídos entre policiais militares, civis, penais, bombeiros, equipes de trânsito e atendimento móvel de urgência (Samu).

A Cavalgada terá início às 7h30, com saída na Rua Cunha Matos e percorrendo a Via Chico Mendes. As comitivas dispersam na estrada do Amapá e quadriciclos e cavalos seguem até o estacionamento do Parque de Exposições.

Seguirão pela Via Chico Mendes, em ordem: animais, quadriciclos e caravanas. Carretas e reboques estão proibidos.

Atendendo à decisão judicial, os apenados com tornozeleira eletrônica não poderão participar nem da Cavalgada e nem da Expoacre, exceto em casos de trabalho.

As inscrições para a Cavalgada ocorrem até 29 de julho, na Secretaria de Estado de Empreendedorismo e Turismo (Seet), localizada no antigo Hotel Pinheiro.

Na feira, o efetivo aumenta, devido ao tamanho do Parque de Exposições e a quantidade de público. Serão 226 agentes.

O representante da Polícia Militar do Acre, Atahualpa Ribera, reforça que esta é uma segurança extra, que os bairros da capital não serão prejudicados, permanecem com o mesmo quantitativo de policiamento durante os dias de feira.

Serviços

Todos os flagrantes que acontecerem na Cavalgada ou durante a feira serão encaminhados para a Delegacia Itinerante no Parque de Exposições. Haverá também uma sala de acolhimento de mulher ou criança vítima de violência.

Durante esta edição, serão emitidas cédulas de identidades, no modelo novo, mediante pagamento da taxa, a partir da 2º via.

Por motivo de segurança, também será proibida a venda de bebidas alcoólicas em garrafas de vidro.

Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros aguarda a finalização da parte estrutural da feira para vistorias e liberação dos espaços.

Segundo o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Charles da Silva, na última semana de preparação para a Expoacre estarão disponíveis dois profissionais para realizar essa fiscalização e emissão dos certificados no local da feira.

Transporte

Haverá uma estação especial de embarque, localizada no acesso principal do Parque de Exposições, com uma linha especial após às 23h, com desembarque na Prefeitura de Rio Branco. Haverá um ponto especial de Táxi e Mototáxi próximo ao quartel da PMAC .

Prevenção à covid-19

Dudé Lima, um dos organizadores da Expoacre, reforçou que durante a feira serão adotadas medidas sanitárias de prevenção à covid-19, como a obrigatoriedade do uso de máscaras, a exigência da apresentação de carteira de vacina, com o ciclo vacinal atualizado ou apresentação de exame com resultado negativo para a covid, realizado com 48h de antecedência.

Cuidados com animais e proteção da Criança e do Adolescente

O Ministério Público esteve presente, tratando da proteção aos animais e ao meio ambiente e da participação e permanência das crianças e adolescentes na feira.

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Meio Ambiente já foi feito e assinado. A Seet, responsável pela inscrição para a Cavalgada, está dando ciência dele para os inscritos.

Já o TAC da Criança e do Adolescente será apresentado e assinado nos próximos dias.

POLÍCIA

Câmara Criminal mantém condenação de integrante de facção criminosa

Réu desejava reformar a sentença do 1º grau, alegando que não existia provas de que realmente integrava a organização criminosa. Mas, documentos coletados em celular apreendido relacionam o acusado como membro da facção

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Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram a condenação de um integrante de facção criminosa, Francisco Nairan Pereira da Silva, a nove anos, sete meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado. Além disso, o réu precisará pagar 246 dias-multa.

A relatora do caso foi a desembargadora Denise Bonfim que votou por rejeitar todos os argumentos apresentados pela defesa do réu. O réu desejava que a sentença emitida na Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco fosse reformada.

A defesa do homem pedia a absolvição do crime de integrar organização criminosa por falta de provas e solicitou a reavaliação das condições agravantes e também da pena-base. Contudo tais pedidos foram negados.

Voto da relatora

Conforme, esclareceu a desembargadora-relatora, no celular apreendido constavam informações de todas as pessoas que estavam filiadas à organização criminosa, incluindo o nome do réu. Essa prova junto com o depoimento do acusado sustentam a condenação do apelante.

Já sobre os outros pedidos feitos pelo réu, a magistrada rejeitou. Segundo relatou Denise Bonfim tanto as agravantes consideradas para o aumento da penalidade, quanto a quantidade de pena-base fixada foram suficientemente embasadas nos elementos do processo.

A desembargadora concordou com a sentença do 1º Grau, discorrendo que organizações criminosas são violentas e geram consequências ruins para a sociedade, com a prática de diversos crimes.

“No caso concreto, esta circunstância transcendeu às condições normais para o tipo normativo, visto que se está diante de organização criminosa de extrema periculosidade (…), com abrangência em todo o território nacional, composta por inúmeros integrantes e com a finalidade voltada para a prática de diversos crimes graves em desfavor da nossa sociedade”, escreveu Bonfim.

[Emanuelly Falqueto-Comunicação TJAC]

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POLÍCIA

Agentes da Segurança Pública do Acre vão ministrar curso de sobrevivência policial no Amapá

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A política de valorização da formação dos operadores do Sistema de Segurança implantada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-AC) tem repercutido de forma positiva no cenário nacional.

Logo na abertura da 83ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), na manhã desta quarta-feira, 17, em Foz do Iguaçu (PR), o titular da Sejusp, Paulo Cézar Rocha dos Santos, iniciou tratativas com a Secretaria de Segurança Pública do Amapá para oferecer, por meio de cooperação técnica, um curso de sobrevivência policial naquele estado. O objetivo será formar multiplicadores e beneficiar os agentes da segurança pública amapaenses, bem como a população do estado.

Durante conversa preliminar, o secretário adjunto da pasta do Amapá, coronel José Jucá de Mont’Alverne, asseverou a importância da referida capacitação a todos os operadores da segurança. No mesmo viés, o coronel Paulo Cézar, ao mensurar números obtidos no Acre, resumiu que “o Curso de Sobrevivência Policial efetivamente salva vidas, principalmente em períodos de folga dos operadores”.

Ao final, ficou acordado que o Acre enviará agentes para capacitar multiplicadores entre policiais do Amapá.

[Ascom]

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POLÍCIA

Polícia Civil realiza ação itinerante e leva cidadania a moradores do Cidade do Povo

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[Ascom/PCAC]

A Polícia Civil do Estado do Acre, por meio do Instituto de Identificação Raimundo Hermínio de Melo (IIRHM) realizará, nos dias 18, 19, e 20 de agosto das 08:00 às 14:00 horas, atendimento com emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN a moradores do conjunto Habitacional Cidade do Povo. A ação será realizada na Unidade Móvel do Instituto de Identificação que será estacionado no pátio da Delegacia da 2ª Regional da Polícia Civil. 

O serviço ofertado pela Polícia Civil está dentro do cronograma de ações itinerantes que serão realizadas em vários bairros de Rio Branco e nos municípios do interior do Acre levando cidadania a população com acesso ao documento de identidade oportunizando aquelas pessoas que mais precisam.

A nova carteira de identidade adotará o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, abandonando o antigo número do RG. O modelo será único e válido para todo o país.

A nova versão servirá também de documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.

O registro geral contará com três tipos de documento, em cartão de policarbonato (plástico), além da cédula do formato digital, e em papel-moeda. O Acre é o primeiro estado do país a emitir o documento em todos os seus 22 municípios.

No momento, somente pessoas com RG antigo e com data de expedição entre 01/01/1920 e 31/12/1990 estão isentas da taxa de emissão da primeira via do documento.

Os documentos necessários para a atualização são: certidão de nascimento original, de casamento original (se for casado) e CPF.

As pessoas que emitiram o RG recentemente podem permanecer com suas identificações, pois as identidades civis atuais têm validade de dez anos.

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