Connect with us

POLÍCIA

Justiça aceita denúncia e decreta prisão preventiva de acusado de estuprar enteadas

Réu também estuprou filha de amigo; custódia preventiva se faz necessária ante a gravidade dos crimes hediondos cometidos contra as vítimas

Publicado

em

O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Bujari aceitou denúncia criminal contra um homem acusado da prática continuada de estupro de vulnerável, contra quatro diferentes vítimas – três delas, suas próprias enteadas.

A decisão do juiz de Direito Manoel Pedroga, titular da unidade judiciária, considerou que o Ministério Público do Acre (MPAC) juntou aos autos elementos que permitem aferir a comprovação da materialidade dos crimes, bem como “indícios suficientes de autoria”, a apontar para o réu como provável autor dos delitos.

Segundo o MPAC, uma das vítimas teria 12 anos e seria filha de um amigo do réu, tendo, nesse caso, o acusado se valido da relação de confiança de que era detentor até então. As demais vítimas seriam as três enteadas do réu, que contam com três, sete e 13 anos de idade. Todas teriam sido intimidadas para que não contassem a ninguém sobre os fatos.

Ainda de acordo com o MPAC, as ações do acusado foram descobertas quando o amigo notou que a filha havia pesquisado no Google o significado da palavra sexo. Chamada para uma conversa com o pai, ela não teria segurado as lágrimas e passou a narrar ao genitor o que acontecera, o que deu origem a inquérito policial.

Com a aceitação da denúncia, na Ação Pública Incondicionada, agora o acusado será julgado pelas práticas criminosas que supostamente cometeu, ocasião em que terá direito a exercer a ampla defesa, dentro das garantias do devido processo legal. 

Prisão preventiva: crimes sexuais contra criança e adolescentes

O magistrado titular da Vara Criminal da Comarca de Bujari também decretou a prisão preventiva do acusado, por tratar-se de crime hediondo cometido de forma continuada contra crianças e adolescentes, com pena restritiva de liberdade superior a quatro anos.

Com a decretação da custódia preventiva também se busca garantir a ordem pública, assegurar a aplicação da lei penal (impossibilitando fuga) e a conveniência da instrução criminal (impossibilitando a intimidação de vítimas e testemunhas).

“Diante desse quadro, fica claro que as medidas cautelares, alternativas à prisão preventiva (…), não se mostram suficientes, adequadas e proporcionais à gravidade do fato praticado e à periculosidade do autor”, concluiu o juiz de Direito Manoel Pedroga, na decisão.

Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado.

POLÍCIA

Mulher tem prisão decretada por homofobia e injúria racial contra o delegado de Feijó

Publicado

em

Por

Ao final da tarde da última quarta-feira, 29, a Polícia Civil em Feijó prendeu em flagrante M.A.S.C, de 22 anos de idade, pelo crime de homofobia, consubstanciado em injúria racial, praticado contra o delegado de Feijó, Railson Ferreira.

O crime ocorreu nas dependências da delegacia de polícia, logo depois que uma equipe da policial havia cumprido mandado de prisão contra o cunhado de M.A.S.C. pelo crime de tráfico de drogas.

De acordo com os autos do inquérito policial, durante o cumprimento do mandado de prisão do cunhado da flagranteada M.A.S.C, esta já praticou vários crimes contra os policiais civis, por meio de desacato, injúria e ameaça.

Em dado momento M.E.S.C, de 25 anos de idade, irmã da presa, passou a agredir fisicamente um agente de polícia civil, enquanto M.A.S.C. passou a ofender o delegado Railson, chamando-o de gay, entre outros adjetivos pejorativos, momento em que foi dado voz de prisão para M.A.S.C..

Nesta quinta-feira, 30, M.A.S.C. foi levada ao Poder Judiciário para audiência de custódia e sua prisão foi mantida pela Juíza de Direito da comarca de Feijó. A presa será encaminhada à penitenciária na data de amanhã.

“A Polícia Civil entende que os crimes de homofobia devem ser apurados e punidos com rigor”, pontuou Railson Ferreira.

[Ascom/PCAC]

Continue lendo

POLÍCIA

Valdecir Nicácio é liberado em audiência de custódia após ser acusado de importunação sexual

Publicado

em

Por

O ex-ouvidor dos Direitos Humanos, Valdecir Nicácio de Lima, indiciado pelo crime de importunação sexual, foi liberado durante audiência de custódia na Vara de Plantão no Fórum Criminal, mas Nicácio, que foi Ouvidor-Geral da Secretária de Segurança Pública do Acre na gestão do PT, terá que manter afastamento da vítima e de seus familiares.

Valdecir Nicácio foi preso em flagrante na tarde de terça-feira, 28, dentro de uma operadora de telefonia da cidade. De acordo com testemunhas, ele, que esperava atendimento na empresa, teria tocando diversas vezes nas nádegas da vítima, que estava acompanhada da mãe. Ao ser questionado pela mulher, o advogado teria oferecido seu colo para a jovem sentar.

A Polícia Militar foi acionada e conduzido as partes à Delegacia de Flagrantes. Na Defla, Valdecir foi indiciado pelo crime de importunação sexual em flagrante, mas no dia seguinte foi liberado em audiência de custódia.

Esta não é a primeira vez que Nicácio se envolve em polemicas. Em 2018, quando foi candidato a Deputado Estadual, Nicácio teve áudios vazados em que falava de dinheiro, votos e ironizava que o número 12.171 não teria sido escolhido por acaso.

O artigo 171 do código penal brasileiro, disponibiliza sobre obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento, com pena de reclusão de um a cinco anos e multa.

Continue lendo

POLÍCIA

Polícia Civil investiga envolvido na morte de Dorothy Stang por ameaçar colonos em Sena Madureira

Publicado

em

Por

O inquérito para investigar Amair Feijoli da Cunha (foto) foi instaurado por meio de portaria pela Polícia Civil de Sena Madureira. No início da semana a propriedade dele foi alvo de uma operação policial. O mandado de busca e apreensão foi cumprido por agentes da Delegacia de Sena Madureira e de Investigadores da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE).

Além de Amair, o filho dele, Patrick Coutinho, também era alvo da ação. Pai e filho não foram encontrados, mas os agentes apreenderam três armas de fogo, munições de uma escopeta calibre 12 de repetição e até um colete balístico.

Quatro funcionários da fazenda foram detidos e encaminhados à Delegacia da cidade. Um deles é natural do Pará e o outro do Maranhão. Os quatro trabalhadores prestaram depoimento e foram liberados.

Amair e o filho passaram a ser investigados por ameaçar moradores da região. De acordo com o delegado Marcus Frank, no local estaria ocorrendo conflitos agrários, ameaças de grileiros e até uma tentativa de homicídio é investigada.

Continue lendo

Trending

O Portal AcreNews é uma publicação de AcreNews Comunicação e Publicidade

Editor-chefe: Evandro Cordeiro

Contato: siteacrenews@gmail.com

Área rural 204, Barro Vermelho - Rio Branco

CNPJ: 40.304.331/0001-30

Os artigos assinados não traduzem, necessariamente, a opinião deste jornal



Copyright © 2021 Acre News. Todos os direitos reservados. Desenvolvido por STECON Soluções Tecnológicas