Justiça condena construtora a custear tratamento dos feridos após desabamento de ponte no Acre

Foto: G1

Por Redação

A Construtora Cidade, responsável pela construção da Ponte Frei Paolino Baldassari, que desabou na última sexta-feira (5) em Sena Madureira, deverá apresentar à Justiça, no prazo de cinco dias, um plano de assistência às famílias afetadas pelo acidente.

A determinação foi feita após o Governo do Acre ingressar com ações judiciais para responsabilizar a empresa pelos danos causados pelo colapso da estrutura.

De acordo com a decisão, a construtora deverá informar quais medidas pretende adotar para atender moradores que possam estar em situação de risco em decorrência do desabamento. Entre as providências exigidas estão a remoção de famílias e a disponibilização de moradias temporárias, caso haja necessidade.

O acidente ocorreu no início da noite de sexta-feira, um dia após a interdição da ponte. Quatro pessoas ficaram feridas, sendo duas em estado grave.

Além da assistência às famílias atingidas, a Justiça determinou que a empresa adote medidas para reduzir os riscos na área. O Estado solicitou que a construtora disponibilize uma equipe técnica especializada para avaliar as condições do local, elaborar um laudo sobre as causas do desabamento e executar ações emergenciais para evitar novos incidentes.

O governo também requereu que a empresa assuma os custos de tratamentos médicos, hospitalares e de reabilitação das vítimas que não forem cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Em outra ação, o Estado busca assegurar recursos para eventual reparação dos prejuízos causados pelo acidente. Para isso, pediu o bloqueio de bens e valores da construtora, além da indisponibilidade de imóveis, veículos e créditos que a empresa possa ter a receber de órgãos públicos.

Segundo o governo, a ponte foi entregue em janeiro de 2024 e ainda está dentro do período de garantia contratual. Dessa forma, a administração estadual sustenta que a construtora permanece responsável pela segurança e qualidade da obra.

As medidas foram parcialmente acolhidas pela Justiça e integram as ações adotadas após o desabamento da ponte, que gerou preocupação entre moradores e autoridades de Sena Madureira.