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POLÍCIA

Justiça julga improcedente pedido de indenização por danos morais a familiar de cumpridor de pena

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Ao ingressar com a ação, a requerente alega que o filho, que estava recolhido no Presídio de Senador Guiomard, faleceu em razão de agressões na unidade penitenciária.

A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e pensionamento mensal feito por Zeneide do Nascimento, genitora do ex-presidiário  José Antônio do Nascimento. A sentença foi assinada pela juíza de Direito Zenair Bueno, nesta terça-feira, 9.

Ao ingressar com a ação, a requerente alega que o filho, que estava recolhido no Presídio de Senador Guiomard, faleceu em razão de agressões na unidade penitenciária. Ele deu entrada na Clínica Médica no Hospital dr. Ary Rodrigues e morreu horas depois por causa indeterminada. O caso ocorreu em dezembro de 2015.

Por entender que o filho morreu vítima de torturas, ela pediu ressarcimento dos danos materiais e morais que teria suportado em razão da morte prematura de seu filho por agentes estatais, requerendo condenação do ente público ao pagamento de 500 salários mínimos e pensão no valor de um salário mínimo mensal até o mês de junho de 2044, data em que ele atingiria 65 anos completos.

Ao analisar os autos, a magistrada enfatizou que o perito médico legista atestou o óbito sendo decorrente de causa indeterminada. Ao contrário das alegações iniciais da requerente, de que o laudo teria sido fraudulento no tocante a lesões existentes no corpo do falecido, a juíza destaca que o laudo foi minucioso e enfático ao afirmar que tais lesões superficiais são incompatíveis com a prática de tortura.

“O que se verifica é que as alegações da parte são desprovidas de comprovação, merecendo ser afastada a responsabilidade civil objetiva do Estado do Acre no caso concreto ante a ausência do nexo de causalidade entre a suposta conduta dos agentes estatais e eventual dano alegado”, diz trecho da sentença

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POLÍCIA

Brasileia: homem de 67 anos é preso por porte ilegal de arma de fogo

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Ascom/PMAC

Uma guarnição de Rádio Patrulha (RP) do 5º Batalhão de Polícia Militar (5° BPM) apreendeu na noite deste domingo, 23, uma arma de fogo, no bairro Raimundo Chaar, em Brasiléia. Durante a ação, um homem de 67 anos foi preso.

Durante rondas pela Rua Francisco de Assis, os militares visualizaram um cidadão que, ao notar a presença policial, aparentou nervosismo. No momento da abordagem, o homem tentou colocar a mão na cintura, mas foi contido devido a verbalização da guarnição.

Na busca pessoal, a equipe policial encontrou uma arma de fogo calibre 22, com cinco munições intactas. O homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à delegacia da cidade, para serem tomadas as providências necessárias à situação.

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POLÍCIA

Polícia Militar apreende mais de 01 kg de entorpecentes no bairro Recanto dos Buritis

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Durante patrulhamento de rotina na manhã deste domingo, 23, policiais militares do Grupo de Intervenção Rápida Ostensiva (GIRO) apreenderam um adolescente de 16 anos e prenderam um homem de 31 anos, com dinheiro, maconha e cocaína. Ação ocorreu no bairro Recanto dos Buritis, em Rio Branco.

Os militares realizavam patrulhamento preventivo as margens do igarapé Judia, quando avistaram três indivíduos em atitude suspeita. Eles receberam voz de parada, mas um dos suspeitos fugiu adentrando as águas do igarapé.

Os detidos estavam na frente de uma residência abandonada. Com eles, foram apreendidos dinheiro e pequena quantidade de drogas. Na casa, os militares apreenderam um “tijolo” de maconha, pesando 994 gramas e 71 trouxinhas de cocaína, além de 4 tabletes de Skank, um tipo mais potente de maconha.

Os dois foram encaminhados à delegacia para serem tomadas as medidas cabíveis ao fato.

[Ascom PMAC]

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POLÍCIA

Caminhonete roubada é recuperada no bairro Rosalinda

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Uma ação integrada entre policiais do 2° Batalhão e militares do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) resultou na recuperação de uma caminhonete roubada na tarde deste sábado, 22, no bairro Rosalinda, 2° Distrito de Rio Branco.

A PMAC foi acionada via 190, pois, segundo a denúncia, uma família estava sendo feita refém por homens armados no bairro Santo Afonso. As guarnições chegaram rápido ao local, mas os dois homens já haviam fugido da residência.

As vítimas relataram aos policiais que três homens armados haviam invadido a casa, um dos autores levou a caminhonete e dois permaneceram na casa, mas quando perceberam a chegada da polícia se evadiram do local.

As guarnições intensificaram o patrulhamento e policiais do Batalhão Ambiental localizaram a caminhonete Hilux de cor branca, abandonada no bairro Rosalinda. Os autores do crime não foram localizados.

A ocorrência foi registrada na delegacia para serem tomadas as demais providências cabíveis ao caso.

[Ascom PMAC]

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