Ministério da Gestão e Inovação promove seminário sobre obras públicas à órgãos federativos

Em dezembro de 2023, a nova Lei de Licitação 14.333 passou a ter efeito no país, com isso gerou uma grande instabilidade e dúvidas nas comissões de licitações do Acre.

Visando alertar gestores e servidores dos órgãos das três esferas do executivo, o Ministério da Gestão e Inovação no Acre (MGI/Ac), parceria com a Controladoria Geral da União no Estado do Acre – CGU/AC e Ministério do Trabalho no Estado e Emprego do Acre – MTE/AC promoveram nesta quarta-feira, 20, no auditório da MGI, o seminário de Obras Publicas.

O evento teve como público alvo os órgãos do Estado, Municípios, União e entidades como OAB, IFAC.

Os temas abordados tiveram ênfase no Planejamento da Contratação, os principais artefatos da contração, Gestão contratual e normas trabalhistas aplicadas a Obras Públicas.

Wanderley Perdome, gestor de recursos logísticos do SRA/MGI falou sobre o objetivo do seminário.

“Objetivo é investigar todo e qualquer eventualidade de problema e possíveis soluções que possam acontecer no final durante o processo de construção ou reforma de um empreendimento né de uma obra”, disse Perdome.

O evento foi encerrado na tarde desta quarta-feira com a palestra do especialista em licitações, servidor da MGI/Ac, Sender Sil.

Sender, falou da importância do seminário para os órgãos e para os gestores de todo o país.

“O seminário atende o anseio de Agentes Públicos diante de uma temática que possui muitas vertentes e pouco é abordada. Ter a visão de quem planeja e faz a gestão (MGI), de quem realiza a auditoria e controle (CGU) e quem faz a fiscalização trabalhistas (MTE), mostra o qual abrangente é o tema e como ocorre em forma de ciclo, pois cada um depende do outro” explicou ele.