MPAC divulga calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) divulgou nesta quinta-feira (04) o calendário de feriados e pontos facultativos a serem aplicados no âmbito da instituição no período entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024. O calendário segue as datas estipuladas pelos poderes Executivo Estadual e Federal, bem como pelo Poder Judiciário.

Dentre os feriados nacionais, destacam-se o de Tiradentes (21 de abril), Dia Mundial do Trabalho (1º de maio), Independência do Brasil (7 de setembro), Finados (2 de novembro) e o Natal (25 de dezembro). Além destes, estão inclusos feriados municipais e estaduais, como o Dia da Revolução Acreana (15 de junho) e o Dia da Amazônia (5 de setembro).

A portaria, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, ressalta que, em datas comemorativas de aniversário de Município, haverá expediente apenas em sistema de plantão. Ademais, em casos de pontos facultativos ou feriados municipais não previstos no calendário, a comunicação com antecedência de pelo menos 72 horas à Procuradoria-Geral é obrigatória.

O documento ainda autoriza os membros e chefes imediatos a convocarem seus servidores subordinados hierarquicamente para cumprirem expediente normal em dias declarados como ponto facultativo, em razão de necessidade de serviço, garantindo, contudo, o direito à compensação das horas trabalhadas.