MPAC realiza audiência pública em Feijó para debater aumento da violência contra mulheres

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, com apoio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Observatório de Violência de Gênero e o projeto Proteja Mulher, realizou uma audiência pública com o objetivo de abordar o crescente aumento dos casos de feminicídio e violência contra as mulheres, incluindo violência doméstica e de gênero, no município de Feijó.

Na mesa de discussão estiveram presentes o promotor de Justiça Rafael Maciel, propositor da audiência, o vice-prefeito Elson José, o presidente em exercício da Câmara de Vereadores, Francisco Nascimento, a juíza da Vara Criminal de Feijó, Ana Paula Saboya, o defensor público Diego Oliveira, a vereadora Vanda Aguiar, entre outros participantes.

Em sua fala, o promotor de Justiça Rafael Maciel da Silva destacou a urgência de discutir a violência doméstica contra as mulheres e apresentou um dado alarmante: Feijó foi o município com o maior número de homicídios de mulheres em 2022 entre os municípios do Estado do Acre.

Rafael enfatizou que o propósito da audiência não era apenas reafirmar o compromisso, mas também refletir sobre as consequências desses atos na vida das vítimas e dos filhos órfãos. O promotor de Justiça ressaltou as deficiências na rede municipal de atendimento, a falta de recursos para os Centros de Referência e a necessidade de profissionais, como psicólogos e assistentes sociais.

A juíza de Direito Ana Paula Saboya Lima compartilhou sua experiência ao julgar o primeiro caso de feminicídio no Estado do Acre após a promulgação da Lei nº 13.114-2015. Ela também mencionou casos de violência de gênero e a importância de combater a banalização desses crimes.

Já o vice-prefeito Elson José Benício Ribeiro falou sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal de Feijó alinhar-se com ações de prevenção e combate à violência contra as mulheres. Ele se comprometeu a conversar com o prefeito e buscar soluções, incluindo a contratação de profissionais para fortalecer a rede municipal.

Também presente na audiência, a equipe do Observatório de Gênero do MPAC, representada pela coordenadora de administração Otília Amorim, mencionou a realização de uma oficina no dia 30 de agosto, na qual servidores da rede municipal e estadual foram capacitados para atender mulheres em situação de violência. Otília sugeriu a realização de oficinas em escolas para prevenir a violência de gênero no setor educacional.

No encontro, também foi sugerida pelo defensor público Diego Oliveira a realização de um mutirão para a regularização processual de casos envolvendo vítimas de violência doméstica. Além disso, os o promotor Rafael Maciel e a vereadora Vanda Aguiar destacaram a necessidade de criação da Secretaria Municipal da Mulher.

“A audiência pública permitiu que diversos participantes compartilhassem suas preocupações e firmassem compromissos em relação à proteção das mulheres em Feijó”, destacou o promotor de Justiça.