Na Câmara, projeto quer Programa de Incentivo de um fruto bastante consumido pelos acreanos

Por Wanglézio Braga

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3600/23 que objetiva a criação do Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Açaí, para desenvolver as cadeias produtivas do fruto. A implantação, a regulamentação e a coordenação do programa caberá ao Poder Executivo. Caso aprovado, o dispositivo pode ampliar a produção e o processamento em uma importante cidade do Acre: Feijó.

Na cidade a cultura do açaí é o carro-chefe econômico. No entanto, o Brasil responde por 85% da produção mundial de açaí, e o Pará concentra a maior parte da safra, sendo o líder absoluto no setor.

O deputado Raimundo Santos (PSD-PA), autor do PL, disse que com o PL aprovado, “a expectativa de autorizar parcerias entre entidades públicas e com o setor privado, além de prever recursos orçamentários em ações do governo, são resultantes do dispositivo que tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para ele, em sua justificativa, o programa pode também ofertar treinamento da mão de obra; difundir o acesso a tecnologias e conhecimentos que melhorem as condições de trabalho e renda e a qualidade de vida dos produtores; promover o acesso facilitado a educação financeira, assistência técnica e sistema diferenciado de garantias para produtores; desenvolver incentivos para produção e processamento do açaí; fomentar ao associativismo nas cadeias de produção e processamento; incentivar a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico para garantir o aproveitamento econômico sustentável do setor; e fomentar o desenvolvimento econômico e social sustentável dos estados e municípios”.