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No Juruá, agências da Sefaz recebem novos veículos para fortalecer fiscalização fazendária

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Por A Crítica do Acre/Foto: Ascom/Sefaz

O governador do Acre, Gladson Cameli, entregou na última quarta-feira, 28, 15 novos veículos para melhorar o trabalho de fiscalização nas agências da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) no interior do estado.

Os carros serão utilizados nas atividades do Fisco, além da aplicação dos recursos destinados a melhorar a fiscalização de mercadorias em trânsito, visando coibir a sonegação fiscal e a concorrência desleal, em decorrência da circulação de mercadorias desacompanhadas de documentos fiscais.

Gerente da agência de Cruzeiro do Sul assina o termo de responsabilidade dos veículos e recebe o cartão de abastecimento. Foto: Erisnei Mesquita

Os veículos da fiscalização foram entregues em Feijó, Tarauacá e Cruzeiro do Sul. O investimento faz parte de uma política de valorização do servidor desenvolvida pelo Estado. Ações como essa e visitas de vistoria aos postos fiscais e agências fazendárias se tornaram rotina implementada pela atual gestão, em busca de valorização do servidor e melhoria do serviço prestado ao contribuinte.

A compra dos veículos por meio processo licitatório custou R$ 1,7 milhão. O chefe do Departamento de Administração e Finanças, Ed Duarte, destacou que a frota anterior encontrava-se em estado precário, precisando de renovação.

Compra dos veículos por meio processo licitatório custou R$ 1,7 milhão, Foto: Ascom/Sefaz

“Foi verificado que os veículos utilizados na fiscalização eram muito antigos, alguns com nove anos de uso, e a situação dos carros era bem precária, tornando-se onerosos para a Sefaz e o Estado. Entendemos que, para combater a sonegação fiscal e prestar um atendimento de qualidade aos contribuintes, são necessários investimentos massivos em equiparação”, frisou Duarte.

A aquisição dos veículos contribui para melhorar as atividades de fiscalização em todo o estado, atendendo ao máximo de municípios, uma vez que será possível melhorar as atividades de cadastro, vistorias, notificação de contribuintes e diligências fiscais nos municípios.

Para o titular da Sefaz, Rômulo Grandidier, ações como essa valorizam o servidor, e é por meio deles que a máquina pública se torna eficaz.

Gerente da agência em Feijó assina e recebe o termo de responsabilidade do veículo. Foto: Ascom/Sefaz.

“A renovação da frota facilita as ações de fiscalização nas agências e na capital. O compromisso de todos para a manutenção do bem público são ações da nossa gestão, que valorizam o servidor cada vez mais”, destaca Grandidier.

O compromisso do governo do Estado de valorização dos profissionais é um compromisso firmado por Gladson Cameli e consta como prioridade do plano de governo: “Com esse investimento hoje, poderemos aumentar a qualidade dos serviços prestados, além de trazer resultados melhores que irão permitir que as equipes trabalhem mais equipadas, promovendo a valorização e oferecendo melhores condições de trabalho”, afirmou o governador.

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Transição: Danilo Lovisaro faz reunião com Ouvidoria e Centro de Atendimento ao Cidadão

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Dando prosseguimento ao calendário de reuniões da transição institucional no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), na manhã desta terça-feira, 18, o procurador-geral de Justiça eleito, Danilo Lovisaro do Nascimento, esteve reunido com integrantes da Ouvidoria Geral e do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC).

O encontro ocorreu de forma virtual, como medida preventiva ao contágio pelo coronavírus e influenza. Participaram, além da procuradora-geral, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, o ouvidor-geral e ouvidor-geral substituto, promotores de Justiça Leandro Portela e Teotônio Soares Júnior, bem como a equipe de transição.

Na ocasião, Leandro Portela falou sobre o processo de criação da Ouvidoria no MPAC, as atribuições do órgão, entre as quais, o gerenciamento do Portal da Transparência e do Sistema de Informação ao Cidadão (SIC), de modo a fazer cumprir o que está disposto na Lei de Acesso à Informação (LAI).

Nos últimos dois anos, entre denúncias, solicitações, sugestões, reclamações, entre outras, foram registradas mais de 10 mil manifestações, sendo que grande parte delas está relacionada à pandemia da Covid-19.

Outro órgão auxiliar, o CAC, que também atua como elo entre o MPAC e a sociedade, apresentou relatório de suas atividades, bem como a equipe multidisciplinar que atua no atendimento, orientação e encaminhamento das pessoas que procuram o Ministério Público. Em 2016, o sistema de atendimento adotado pelo CAC foi reconhecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

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DETRAN suspende atendimentos no Acre após servidores testarem positivo para Covid-19

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Por Wanglézio Braga

O Conselho Diretor do Detran-AC aprovou a suspensão do atendimento ao público em todas as suas unidades, tanto na capital quanto no interior, devido a necessidade de desinfecção dos prédios, após servidores de carreira e terceirizados testarem positivo para Covid-19.

Segundo a autarquia, “o procedimento integra as medidas de prevenção ao contágio pela Covid-19” e “se faz necessário diante do cenário epidemiológico atual”.

Os atendimentos ficarão suspensos a partir de quarta-feira (19), com isso as agendas ao público marcadas para amanhã, quinta-feira (19) e sexta-feira (20) vão ser remanejadas para semanas seguintes.

Em comunicado, o departamento confirma que o atendimento ao público volta a ser realizado, em suas unidades, somente na segunda-feira (24).

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Gladson cancela o Carnaval no Acre e avalia retornar com auxílio aos trabalhadores da Saúde

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Por Wanglézio Braga / Foto: Reprodução

Em coletiva realizada hoje (18), o governador Gladson Cameli (PP) anunciou oficialmente o Carnaval 2022 no Acre. Na ocasião, o chefe do executivo, manifestou intenção retornar com o um auxílio exclusivo para trabalhadores em saúde do estado tendo em vista que muitos estão “cansados, esgotados” por causa da pandemia.

“Sobre o carnaval, já pode cancelar e recolher o seu trem de pouso (…) Estamos preocupados com quem vai sofrer os impactos financeiros que esse cancelamento vai trazer, mas estamos também preocupados com a saúde da população e o trabalho das equipes médicas (…) não vamos politizar o assunto, levamos em consideração o que diz a ciência”, disse.

Segundo o executivo, um dos motivos para o cancelamento são as informações de um estudo sobre possível aumento dos casos de Covid-19. Também entram nessa cota de justificativa, os surtos de Influenza (H3N2) e de Dengue que tem ocasionado grandes índices na capital, Rio Branco. “Não temos condição de manter o carnaval, tendo em vista as informações que temos sobre o possível aumento dos casos de Covid-19 no mês de fevereiro no estado”, frisou.

Gladson acrescentou ainda que planeja retornar com o auxílio aos trabalhadores da saúde, uma espécie de compensação pelos trabalhos que vem executando durante a pandemia do novo coronavírus. Cameli não informou quando dará uma resposta oficial ou uma data para a liberação do benefício.

“Conversei com uns servidores e pude ver a situação deles. Realmente, merecem e precisam deste bônus, mas fique bem claro que é para a saúde e não para as demais categorias”, comentou.

A coletiva de imprensa foi acompanhada pela Secretária de Saúde, Paula Mariano. Embasada de um estudo, ela ressaltou que os próximos dias são de exponencial aumento no número de casos de Covid-19. Sem muitos detalhes, citou que a segunda quinzena de fevereiro foi o mês previsto para o aumento.

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