A Prefeitura de Brasiléia, através da Secretaria municipal de Meio ambiente realizou, nesta terça-feira, 17, produtos ecológicos confeccionados pela própria equipe e disponibilizados para ornamentar o espaço do Instituto Socioeducativo (ISE).

Dentre os produtos, lixeiras ecológicas, fabricadas de pneus reciclados, além de pneus que serão reutilizados no jardim e horta do referido instituto.

O Secretário de Meio Ambiente, Zico Rocha, acompanhado do Gerente Edmilson Silva e da Gestora Ambiental, Luzenilda Muniz e aquipe, foram recebidos pelo Diretor do ISE, Regional do Alto Acre, Severino Monteiro. A intenção é proporcionar um espaço mais agradável, utilizando materiais reciclados.

De acordo com Zico Rocha, a parceria com o Instituto Socioeducativo visa deixar o ambiente da instituição mais bonita, com os materiais confeccionados de pneus reciclados, que dão cor e embelezam o ambiente.

O Diretor Do ISE na Regional do Alto Acre, Severino Monteiro, fala da parceria com o município. “ A Prefeitura de Brasiléia se faz presente no nosso instituto através de diversas ações, queremos agradecer a Prefeita Fernanda Hassem por sempre estar disponibilizando e trazendo ações para os educandos. Hoje recebemos o Secretário municipal de Meio Ambiente, que se colocou à disposição em colaborar com nosso trabalho, o que nos deixa muito felizes”, disse o Diretor.

[Dircom]

O Ministério Público Eleitoral no Acre recomendou a todos os órgãos partidários estaduais dos partidos políticos no estado que cumpram a obrigatoriedade da utilização simultânea e cumulativa de legendas, janelas com intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescrição em todas as propagandas eleitorais exibidas por meio da televisão, tanto nas propagandas obrigatórias quanto nas inserções de 30 e 60 segundos.

A recomendação especifica como cada uma das modalidades de acessibilidade deve ser disponibilizada, segundo a Lei Brasileira de Inclusão, além de fundamentar as medidas em convenção internacional da qual o Brasil é signatário e que tem força de norma constitucional. Além disso, o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu resolução tratando sobre esta obrigatoriedade.

A Procuradoria Regional Eleitoral ressalta que um dos objetivos da Constituição Federal é a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.Além disso, a Lei Brasileira de Inclusão (Lei n. 13.146/2015), ao regular o Direito à Participação na Vida Pública e Política, assegura à pessoa com deficiência o direito, de votar e ser votada, inclusive com a garantia de que os pronunciamentos oficiais, a propaganda eleitoral obrigatória e os debates transmitidos pelas emissoras de televisão possuam pelo menos os recursos elencados em seu texto, que são os mesmos da Recomendação.

O MP Eleitoral alerta aos partidos que a recomendação deve ser cumprida imediatamente, e que o descumprimento poderá ensejar a tomada de medidas cabíveis a cada caso.

Veja aqui a íntegra da recomendação.

[Assessoria de Comunicação MPF/AC]

Por Wanglézio Braga / Foto: Reprodução

O AcreNews em consulta ao Sistema de Candidatura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) verificou que a maioria dos candidatos nas “Eleições 2022”, no Acre, são pardos e brancos. Dos 526 candidatos registrados no sistema, 310 se declararam pardos, 117 brancos, 68 negros, 10 indígenas e 21 não informaram sua raça/cor.

Em porcentagens gerais, os pardos são 58,94%, brancos 22,24%, negros 12,93%, indígenas 1,9% e não informados 3,99%.

Apenas um candidato ao governo se declarou de cor/raça branca. Entre os brancos, os números completam ainda com três candidatos a vice-governador, cinco candidatos ao senado, 37 candidatos a deputado federal e 67 candidatos a deputado estadual.  Quatro suplentes se declararam brancos.

No grupo dos indígenas, dois são candidatos a deputado federal e oito a deputado estadual.

Cinco candidatos a governador, três candidatos a vice-governador, três candidatos ao senado, 76 candidatos a deputado federal e 212 candidatos a deputado estadual e mais quatro da 1ª suplência e sete da 2ª suplência, disseram que são pardos.

Neste grupo, dos pardos, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) define uma pessoa parda como “pessoas com uma mistura de cores de pele, seja essa miscigenação mulata (descendentes de brancos e negros), cabocla (descendentes de brancos e ameríndios), cafuza (descendentes de negros e indígenas) ou mestiça”.

Entre os que se declararam negros/pretos apenas um candidato ao senado, 22 candidatos a deputado federal, 42 candidatos a deputado estadual, 1 da 1ª suplência e 2 da 2ª suplência.

Um candidato a governador, um a vice-governador e 19 candidatos a deputado estadual não informaram cor/raça no momento de preencher os dados para a candidatura.