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Programa Nota Rio Branco incentiva população a pedir nota fiscal e dá prêmios

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Dircom

O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, prestigiou na tarde desta segunda-feira, 14, o lançamento do Programa Nota Rio Branco, ocorrido no auditório do prédio da prefeitura.

O programa tem como objetivo incentivar, por meio do sorteio de prêmios, que a população (pessoa física) exija a emissão da nota fiscal eletrônica dos serviços e, dessa forma, auxiliem o fisco municipal no controle e arrecadação do ISSQN, além de fomentar a formalização dos empreendedores que atuam no ramo da prestação de serviços.

O prefeito falou da importância da emissão da nota de serviço para o Município, que retorna em forma benefícios para a sociedade. “É muito importante que as pessoas tenham consciência de que os recursos provenientes desse tipo de imposto são investidos em seu próprio benefício”, enfatizou Bocalom.

Ele conclamou para que peçam a nota fiscal quando foram tomar serviços de estacionamento, hospitais, médicos, dentistas, academia, escola, borracharia, dentre outros.

“Entendemos que nós, brasileiros, não gostamos muito de pagar imposto. O que nós queremos é exatamente que as pessoas comecem a pedir a nota. Quanto mais se pede nota, mais se emite nota. O que a gente quer é que se faça justiça. Não estamos aumentando nada”, frisou o prefeito.

O secretário municipal de Finanças, Cid Ferreira, lembrou que é dever do prestador emitir a nota fiscal, no percentual de 5% do valor do serviço prestado. “É dever do prestador de serviço a emissão da nota. É nesse sentido que a Prefeitura de Rio Branco está lançando esse programa, que pode render prêmios para os tomadores de serviços”, salientou o secretário.

Prêmios em dinheiro

De acordo com as regras do programa, em 2021 serão sorteados 145 mil reais em dinheiro, sendo que nos cinco primeiros sorteios serão distribuídos 20 prêmios de 1 mil reais cada e, no último sorteio, no mês de dezembro, serão sorteados 3 prêmios de 20 mil reais, 15 mil reais e 10 mil reais, respectivamente.

Segundo a Sefin, os sorteios são realizados com base nos números da Loteria Federal, de acordo com os concursos predefinidos.

Cadastro

Para participar do programa as pessoas só precisam efetuar o cadastro no site notapremiada.riobranco.ac.gov.br. Após o cadastro, cada nota fiscal emitida com seu CPF gerará automaticamente um cupom com o número da sorte, que concorrerá a todos os sorteios, observadas as datas estabelecidas no regulamento.

As regras do programa preveem que cada nota emitida para o CPF de uma pessoa participante gera um cupom da sorte, independentemente do valor. A premiação e o calendário dos sorteios foram divulgados por meio da Portaria SEFIN n.º 22/2021.

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Banco não é responsabilizado por cliente perder R$ 16 mil em “Golpe do QR Code”

A consumidora pediu ressarcimento do dinheiro perdido e indenização por danos morais, ambos foram negados

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A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais negou provimento ao recurso apresentado por uma consumidora que sofreu um golpe. O Colegiado compreendeu que a sentença deve ser mantida, porque restou comprovado que não houve qualquer intervenção da empresa demandada

A parte autora explicou que recebeu um e-mail para atualização do aplicativo do banco, sendo agendado um atendimento via telefone. Ao receber o telefonema, uma pessoa que se dizia atendente da instituição demandada deu prosseguimento na atualização do seu aplicativo, fornecendo um link, então ela baixou a atualização e executou-se o procedimento conforme solicitado. Só depois ela descobriu que foi vítima de um golpe, quando viu que foi realizada uma transferência no valor de R$ 16.700,00 em nome de terceiro.

A juíza Lilian Deise afirmou que a sentença não merece modificação e a falha na prestação do serviço não está evidenciada. “A parte reclamada afirmou que não adota os procedimentos narrados e a consumidora em nenhum momento comprova alguma atitude proveniente da instituição financeira, como a utilização de algum portal de atendimento oficial”, afirmou a relatora.

O golpe do QR Code representa um típico caso de fortuito externo, no qual não cabe responsabilizar a empresa que não participou da relação fraudulenta. A decisão para o processo n° 0700723-83.2019.8.01.0009 foi publicada na edição n° 7.089 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 46), desta quinta-feira, dia 23.

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Incêndio destrói parte da empresa Verágua, no interior do Estado

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Um incêndio de grandes proporções foi registro na noite desta terça-feira (28) no galpão da empresa de água mineral Verágua, no Ramal do Triunfo, em Senador Guiomard.

Vídeos enviados à reportagem do ContilNet mostram as chamas e o desespero de funcionários tentando controlá-las.

O local é cercado por árvores. Apesar de não haver ainda informações detalharas sobre perdas, as imagens mostram que o fogo tomou todo o galpão.

Não há informações sobre vítimas. Segundo o Corpo de Bombeiros, o incêndio já foi controlado, utilizando dois carros de combate a incêndio e cerca de 15 bombeiros ainda trabalham para conter totalmente as chamas.

Não há informações de como começou o incêndio e, apesar da intensidade das chamas, não há feridos, apenas danos materiais.

Uma perícia que vai identificar como começou o incêndio será feita nos próximos dias.

Vídeo: Giovanne Oliveira (Reprodução Facebook)

[ContilNet]

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Prefeitura de Rio Branco segue com cronograma de limpeza nos bairros da capital

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Capina, roçagem, raspagem, catação e retirada de entulhos. Foi assim que a gestão da prefeitura iniciou os trabalhos na Estrada do Calafate, da Vila Betel até a rotatória da Havan.

Na manhã, desta terça-feira, 28, a equipe da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade (SMCCI) esteve no trecho dando continuidade ao cronograma de limpeza pública para proporcionar uma Rio Branco mais limpa.

Equipes da secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade no bairro Tucumã (Foto: Evandro Derze/Assecom)

“Nós começamos ontem, da Fundação Bradesco e vamos finalizar um lado da rotatória e seguir pelo outro, no mesmo percurso. A importância é que o prefeito está trabalhando. A cidade está ficando limpa, estamos tirando os entulhos. Procuramos sempre dar o nosso melhor”, explica a encarregada da equipe, Maria Cleene Lau.

O empresário Antônio Cruz conta que consegue perceber a dedicação do prefeito Tião Bocalom em manter a cidade limpa e agradável. “Para mim, a manutenção está boa e a cidade limpa. O serviço está de qualidade na cidade e os buracos estão sendo todos tampados”, destacou.

Foto: Evandro Derze/Assecom

Além do bairro Calafate, a atual gestão segue compromissada com a agenda diária de limpeza da Secretaria. Na mesma manhã, outra equipe também estava no bairro Tucumã realizando serviços na avenida Sudeste.

O coordenador da equipe, Sebastião Gracino, fala sobre o compromisso da prefeitura para com a manutenção e limpeza dos bairros. “Cada coordenador está cuidando de uma parte da cidade e estamos dando o melhor e fazer aquilo que o nosso prefeito sempre pede: com carinho e atendendo as pessoas. A equipe está de parabéns, a gestão e nosso secretário”, enfatizou.

Foto: Evandro Derze/Assecom

Wesley Castro é estudante. Ele fala da importância dessa limpeza nos bairros para evitar a proliferação de doenças e animais peçonhentos. “Empata de alguns vetores de doenças que possam estar sendo transmitidos, porque acumula bastante lixo, então acho interessante estar sendo realizada essa limpeza”.

[Dircom]

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