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Projeto Caravana da produção visita, ouve e propõe melhorias aos produtores rurais em todo o Acre

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Agência AC

A Caravana da Produção é um projeto idealizado pelo governo do Acre, atendendo a uma determinação do governador Gladson Cameli, sob a supervisão do secretário de Estado de Produção e Agronegócio (Sepa), Nenê Junqueira. O projeto tem como propósito conhecer a realidade da cadeia produtiva no interior, fomentar ações que auxiliem o setor, além de ouvir os produtores da agricultura familiar e as autoridades municipais.

Até o momento, a caravana já atendeu os produtores rurais e profissionais do agronegócio dos municípios de Senador Guiomard, Bujari, Acrelândia, Sena Madureira, Xapuri, Capixaba, Plácido de Castro, Porto Acre, Vila Caquetá, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Manoel Urbano, Feijó, Tarauacá, Cruzeiro do Sul e Santa Rosa do Purus. Na próxima semana, o projeto atenderá os produtores rurais do Alto Acre, nos municípios de Brasileia, Epitaciolândia e Assis Brasil.

Até mesmo os municípios mais isolados são atendidos pelo projeto, como é o caso de Santa Rosa do Purus, em que só é possível chegar de avião ou barco, para ouvir a comunidade rural e levar políticas públicas que atendam e beneficiem os produtores da região. O projeto atenderá os 22 municípios do Acre, incluindo Porto Walter, Marechal Taumaturgo e Jordão.

Para o governador do Estado, Gladson Cameli, essa parceria do governo com os produtores é fundamental para o desenvolvimento do Acre. “Ninguém faz nada sozinho. Assim como o governo precisa de apoio para executar suas ações, os produtores rurais precisam de incentivo para que suas principais necessidades sejam atendidas e eles tenham êxito em sua produção”, destaca o governador.

Unidos pelo setor produtivo

Durante as caravanas são realizadas visitas às propriedades dos produtores rurais, às agroindústrias dos municípios, às prefeituras e câmaras, com o objetivo de aproximar cada vez mais o governo dos municípios, e juntos traçarem melhores estratégias em favor do setor produtivo local. Os prefeitos apoiam a iniciativa e acolhem a caravana com muita satisfação.

Durante as caravanas são realizadas visitas às propriedades dos produtores rurais, às agroindústrias dos municípios, às prefeituras e câmaras Foto: Eyner Júnior.

“A caravana chega em um bom momento, eu fico muito feliz com a visita do secretário. Na verdade, o Estado é um grande parceiro nosso, e o governador Gladson Cameli tem nos ajudado bastante nesse início de gestão. Eu acredito que com a caravana aqui, conhecendo de perto nossos indicadores e nossos problemas,  vamos fortalecer ainda mais essa parceria e quem ganha com isso é o produtor rural que será melhor assistido”, disse o prefeito de Plácido de Castro, Camilo da Silva.

“Com certeza essa é uma visita muito importante para nós, eu fiquei muito feliz de ver essa iniciativa que é de suma importância para o nosso município. A gente ver um secretário de estado sair do seu gabinete e vir num lugar tão distante como esse para trazer propostas e oferecer assistência ao produtor significa muito para nós”, relatou o prefeito de Capixaba, Manoel Maia, um dos municípios visitados pela caravana.

Em Mâncio Lima, o prefeito Isaac Lima disse que está satisfeito com a nova dinâmica da Sepa. “Quando solicitamos alguma coisa, prontamente somos atendidos pelo Estado. A Sepa nos ouve, nos responde, abriu-se uma oportunidade para o diálogo e para a boa relação com a agricultura familiar”, disse.

Plano de ação para atender comunidades

Durante as caravanas, a equipe da Sepa visita às associações e cooperativas nos municípios, e visa fortalecer essa união. Um exemplo, foi a visita à Associação Jóia Rara, localizada no ramal da Jarina, em Capixaba, e à Associação Bom Jesus, em Senador Guiomard. Na ocasião o presidente da cooperativa, Ediraldo de Freitas, falou sobre a expectativa que teve após da visita.

Equipe da Sepa também visita associações e cooperativas nos municípios para fortalecer união Foto: Eyner Júnior.

“Sempre queremos acreditar em dias melhores e acreditar que as pessoas que estão na frente da gestão pública vão fazer diferente, como o secretário Junqueira está buscando fazer. O que mais a gente anseia é pelo nosso ramal, que está uma calamidade. Acredito que se aqui tiver uma melhoria, teremos mais incentivo”, disse.

O secretário Junqueira explica a importância de conhecer os desafios que os produtores rurais enfrentam. “Esse nosso projeto é muito importante, a gente vai até os municípios com o intuito de primeiro ouvir os produtores, e depois, com base nas principais necessidades que a gente percebe, criamos um plano de ações para atender da melhor forma possível. Porque temos que conhecer quais as aptidões desses produtores, não adianta a gente chegar nas suas propriedades e querer que eles plantem algo que eles não querem, a gente precisa ouvir, esse diálogo é fundamental”, disse o titular da Sepa.

Nesta primeira etapa do projeto, a caravana da produção está conhecendo a realidade enfrentada nos municípios, e conforme as demandas observadas, estão sendo tomadas providências para melhorar a vida dos produtores, é o que explica o secretário Junqueira.

“Estamos indo ao  encontro dos produtores, ouvindo suas necessidades, conhecendo de perto seus desafios, tendo conhecimento do que eles precisam em relação à assistência técnica e a melhoramento de ramais. Já fizemos sessões de máquinas e caminhões para associações de vários produtores, mas o momento agora é de conhecer e ouvir. Depois que percorrermos o estado todo, vamos sentar e elaborar um projeto que venha a atender com assertividade às necessidades dos produtores”, disse.

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Graduado que não apareceu na transmissão da colação de grau deve ser indenizado em R$ 6 mil

Caso foi analisado na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, quando foi reconhecida a falha na prestação do serviço, por isso, a indenização por danos morais subiu de R$ 2 mil para R$ 6 mil

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A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco aumentou valor de indenização que deve ser paga a graduando que teve problemas durante cerimônia de colação de grau realizada por videoconferência. Assim, a empresa reclamada deverá pagar ao recém-formado R$ 6 mil de danos morais.

De acordo com os autos, o autor se formou em Engenharia e a colação de grau foi pela internet. Contudo, o graduando relatou que durante a cerimônia ocorreram vários problemas, entre eles, a tela de vídeo do autor não apareceu na transmissão do evento aberta ao público e convidados, enquanto o vídeo da maioria dos colegas aparecia.

O Juízo do 1º Grau acolheu os pedidos do autor e condenou a parte reclamada a pagar R$ 2 mil. Entretanto, o acadêmico entrou com Recurso Inominado, pedindo o aumento do valor fixado como indenização.

A relatora do caso foi a juíza de Direito Rogéria Epaminondas. Em seu voto, a magistrada considerou todos os transtornos e situações vivenciadas pelo graduando por causa da falha na prestação dos serviços. Por isso, votou por aumentar a indenização.

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Concessionária de energia elétrica deve indenizar motociclista que colidiu com poste caído

Decisão registrou o descumprimento do dever de fiscalização e manutenção da rede de energia elétrica, dando causa, por sua conduta, ao evento danoso

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A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais negou provimento ao recurso apresentado pela concessionária de energia elétrica, mantendo a obrigação de indenizar moralmente um motociclista que colidiu com um poste caído na via pública. A decisão foi publicada na edição n° 6.990 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 6), desta quarta-feira, dia 19.

A parte recorrente pediu pela redução do valor imposto na condenação (R$ 6 mil) e questionou a falta de perícia no acidente de trânsito, apontando a ocorrência de culpa concorrente pelo condutor.

A juíza Olívia Ribeiro, relatora do processo, informou que nessa situação a prestadora de serviço público tem o dever de indenizar, em conformidade com a teoria do risco administrativo, adotada pelo ordenamento constitucional, segundo a qual, toda pessoa que exerce alguma atividade cria um risco de dano para terceiros e deve ser obrigada a repará-lo, independentemente da inquirição de culpa. 

“A parte recorrente possui o dever legal de prestar um serviço adequado, eficiente, seguro e contínuo, especialmente diante do risco extremado da atividade, competindo-lhe exercer a manutenção e a fiscalização periódica das instalações da rede elétrica”, enfatizou a magistrada.

Deste modo, o entendimento firmado é que se a concessionária tivesse adotado as devidas precauções,  ou seja efetivado medidas necessárias para a segurança do local, nenhum acidente teria ocorrido.

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Porto Acre, onde a Revolução Acreana começou; o AcreNews conta parte da história

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Revolução Acreana

A Revolução Acreana ocorreu entre 6 de agosto de 1902 e 24 de janeiro de 1903, tendo como marca principal a disputa pelo controle dos negócios pela borracha.

Ao fim do século XIX, a produção de borracha no Brasil marcava um ciclo de pujança, o que induzia à necessidade da busca de mais seringais para abastecimento dos mercados interno e externo.

A empreitada era assumida por brasileiros que, cada vez mais, subiam ao nordeste da Amazônia – onde está localizada o atual território acreano, que pertencia à Bolívia após assinatura do Tratado de Ayacucho, em 23 de novembro de 1867.

Saiba mais: Ciclo da borracha.

O Que foi a Revolução Acreana

Na busca por mais seringais e fortuna, pelo menos 20 mil brasileiros passaram a compor a força de trabalho nos seringais a partir de 1870.

A corrente migratória, principalmente, era de origem nordestina, uma rota de fuga da seca e terminava sob o controle de empresários amazonenses e paraenses.

Ignorando a quantidade de brasileiros na região, o governo boliviano arrendou a área para a empresa privada Bolivian Syndicate em 17 de dezembro de 1901.

O ato gerou revolta dos barões da borracha de Belém e Manaus que passaram a atuar no processo de autonomia política do Acre.

Os mentores do movimento contavam com o auxílio do revolucionário caudilho gaúcho José Plácido de Castro, que formou um exército formado por seringueiros, muitos convocados de maneira compulsória.

José Plácido de Castro inicia o processo de resistência armada em 6 de agosto de 1902, quando suas tropas tomam Xapuri e destituem o intendente boliviano Dom Juan de Dios Barretos. O fim da revolução ocorre em 24 de agosto de 1903, com a tomada de Puerto Alonso.

Tratado de Petrópolis

Em 17 de novembro daquele ano, fora assinado o tratado de Petrópolis, que estabelecia a nova fronteira e a cedência do território acreano para o Brasil.

Pelos termos do tratado, o Brasil incorporou uma área de 181 mil quilômetros quadrados e, em troca, a Bolívia recebeu 723 km sobre a margem direita do Rio Paraguai; 116 km sobre a Lagoa do Cárcere; 20 km sobre a Lagoa Mandiré; 8,2 km sobre a margem meridional da Lagoa Guaíba.

Saiba mais sobre o Tratado de Petrópolis.

Indenização

O Brasil ainda comprometeu-se em construir a estrada Mad Maria em território brasileiro para fazer a ligação de Santo Antônio da Madeira a Vila Bela, na confluência dos rios Beni e Mamoré.

O objetivo da estrada era facilitar o escoamento da produção de borracha boliviana. Deveria, ainda, indenizar a Bolívia em 2 bilhões de libras esterlinas.

Consequências

A Revolução Acreana não foi um movimento de transformação política na base da sociedade. Ao contrário, passou para a história como a revolta dos controladores da borracha pelo monopólio nos seringais e pelos limites territoriais entre Brasil, Peru e Bolívia.

Os seringueiros foram transformados em soldados, embora recebessem muito pouco pela borracha e, ficassem atrelados aos empresários que lhes cobravam preços exorbitantes por mantimentos.

[Toda Matéria]

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