Projeto obriga placas de turismo em três idioma nas fronteiras: Se aprovada, AC deve seguir a medida

Por Wanglézio Braga

Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL) que obriga a instalação de placas com legendas em português, inglês e espanhol nas áreas de fronteira do país. Se aprovado pelos Deputados e sancionado pelo presidente da República, a medida deve ser implantada nas fronteiras do Acre com o Peru e a Bolívia.

De acordo com o PL, “as placas existentes que não atendam à exigência serão substituídas apenas quando desgastadas ou danificadas ou para acrescentar novas informações”. O texto dá prazo de 360 dias para que os municípios adotem as novas regras.

A matéria segue em análise na Comissão de Turismo da Casa de Leis após apresentação do deputado Bibo Nunes (PL-RS). O relator da matéria é o deputado Zé Trovão (PL-SC).