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POLÍTICA

Tião Bocalom participará da 81ª Reunião Geral da FNP onde prefeitos vão discutir pautas para os municípios

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O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, participará, nos dias 25 e 26 de novembro, na cidade de Aracaju, Sergipe, da 81ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), de cuja diretoria faz parte.

Durante o encontro, um dos mais importantes para as cidades brasileiras, prefeitos de todo o Brasil vão discutir pautas prioritárias dos municípios. Na oportunidade em que serão empossados os conselhos consultivos do Consórcio Conectar.

O Conectar é uma iniciativa liderada pela FNP que une prefeitos e prefeitas de todas as regiões do país por uma causa em comum. Autarquia sem fins lucrativos estruturada em 2021, se consolidando como maior consórcio intermunicipal de saúde do Brasil, com 2.100 prefeituras consorciadas, 65% do território nacional, o equivalente a 150 milhões de vidas.

A reunião contará com a presença do ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e do ex-presidente da Anvisa, Gonzalo Vecina, que ministrarão palestra com o tema ‘Desafios da saúde e o potencial de consórcios intermunicipais’. O prefeito da cidade de Canoas/RS e presidente do Conselho Fiscal do Consórcio Conectar, Jairo Jorge, falará sobre o ‘Potencial de Economia com as compras do Conectar’. Ainda no primeiro dia de reunião, 25/11, haverá a posse do Conselho de prefeitos.

Outros temas de extrema importância para os municípios, como a PEC 110/2019, da Reforma Tributária; a PEC 122/2015, que proíbe a criação de novos encargos a Municípios sem o respectivo recurso; a PEC 13/2021, sobre a aplicação dos 25% em Educação em 2020 e 2021, além do PL 3776/2008, sobre a atualização do piso do Magistério, serão abordados na reunião.

Segundo o Conectar, a pandemia do novo coronavírus impôs aos governantes e gestores municipais a necessidade de se reinventar para proporcionar acesso à saúde de qualidade para a população. A saída apontada pelo Consórcio reside na compra pública coletiva de insumos médico-hospitalares, medicamentos, equipamentos e serviços para a saúde, justificando que a aquisição compartilhada traz inúmeros benefícios, como a economia de recursos e a otimização dos gastos.

De acordo com a programação da reunião, os presidentes da Câmara Federal, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, participarão do encontro.

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