TRE-BA determina prisão de secretário de Mobilidade de Salvador após denúncias de redução de ônibus durante eleições

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou neste domingo (25) a prisão imediata do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, após denúncias de redução da frota de ônibus durante o segundo turno das Eleições 2026.

A decisão ocorreu após uma representação apresentada pela Federação Brasil Esperança (PT, PCdoB e PV), que denunciou à Justiça Eleitoral que o transporte coletivo da capital baiana estaria funcionando com uma redução superior a 50% da frota em comparação aos dias úteis, dificultando o deslocamento de eleitores até os locais de votação.

Segundo o TRE-BA, após receber a denúncia, um juiz auxiliar realizou uma inspeção na sede do BRT de Salvador e encontrou diversos ônibus parados. Durante a fiscalização, um supervisor informou que a frota em circulação naquele momento seguia uma orientação da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e estava abaixo do funcionamento normal.

Justiça determina retorno de 100% da frota e transporte gratuito

Além da ordem de prisão, o TRE-BA determinou que a Semob e as empresas responsáveis pelo transporte coletivo garantissem a liberação de 100% da frota, com horários e itinerários equivalentes aos dias úteis.

A decisão também estabeleceu a gratuidade do transporte público para os eleitores durante o período de votação.

Em caso de descumprimento, a Justiça Eleitoral fixou multa de R$ 1 milhão por hora para a secretaria e as empresas concessionárias.

O desembargador também determinou que a Procuradoria Regional Eleitoral investigue o caso e adote as medidas cabíveis.

Prefeitura alega problema com adesivos em ônibus

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), afirmou que parte dos ônibus permaneceu nas garagens porque veículos teriam recebido adesivos relacionados a candidatos do PT.

Segundo o prefeito, as empresas teriam recolhido os veículos para evitar acusações de propaganda eleitoral irregular.

A Secretaria Municipal de Mobilidade informou que determinou a saída imediata dos ônibus e afirmou que a prioridade seria garantir o deslocamento dos eleitores.

Em nota, a Semob declarou que a operação estava sendo normalizada e que a circulação dos veículos deveria ocorrer mesmo diante da necessidade de retirada de possíveis materiais considerados irregulares.

Caso ocorre em meio a reclamações sobre transporte no segundo turno

O episódio em Salvador ocorreu no mesmo dia em que outras cidades brasileiras registraram reclamações relacionadas ao transporte público durante o segundo turno das eleições.

As denúncias motivaram pedidos de ampliação do horário de votação e levaram o Supremo Tribunal Federal (STF) a determinar a prorrogação do encerramento da votação até as 19h (horário de Brasília) em todo o país, garantindo mais tempo para eleitores que enfrentaram dificuldades de deslocamento.

A Justiça Eleitoral segue acompanhando o caso na Bahia e avaliando eventuais responsabilidades sobre a operação do transporte público durante o processo eleitoral.

Fonte: Agência Brasil, TRE-BA e informações da Justiça Eleitoral.