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POLÍCIA

1ª Vara do Tribunal do Júri recebe inscrições para pessoas interessadas em atuar como juradas

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Você gostaria de exercer seu papel de cidadã e cidadão participando de sessões de Júri Popular? Então, encaminhe um e-mail para a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, que está recebendo inscrições de voluntários e voluntárias para aturem como jurados e juradas no próximo ano, 2023.

Podem participar pessoas maiores de 18 anos de idade e a unidade está recebendo os nomes dos interessados até o dia 31 de agosto. Para concretizar a inscrição é preciso encaminhar um e-mail para vajur1rb@tjac.jus.br, com as seguintes informações: nome completo, idade, profissão, endereço residencial, grau de instrução e número de telefone.

Conforme está estabelecido Código de Processo Civil (CPP), ser jurado é serviço público relevante e confere a presunção de idoneidade moral; garante a quem prestou esse trabalho preferência em igualdade de condições nas licitações públicas, no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como em casos de promoção ou remoção funcional.

Além disso, a legislação estabelece que nenhum desconto pode ser feito no salário da pessoa sorteada para comparecer à sessão do Júri. Mas, se a pessoa, sem causa legítima, não comparecer no dia marcado da sessão ou retirar-se antes de ser dispensado poderá ser penalizado com multa.

[Ascom]

POLÍCIA

Complexo Penitenciário de Rio Branco é vistoriado por conselho

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O Complexo Penitenciário Rio Branco recebeu nesta quinta-feira, 18, uma visita dos membros do Conselho Penitenciário do Estado do Acre (Copen-AC), para efetuar uma vistoria na cozinha e na produção de refeições realizadas na unidade. 

A visita foi realizada a convite do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (Iapen/AC) aos membros do conselho. O Copen é um órgão colegiado da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), tendo a finalidade de auxiliar no controle e fiscalização do Sistema Penitenciário do Estado. Participaram também representantes do Ministério Público do Acre, da Defensoria Pública do Estado e da Sejusp.

O presidente do Copen, Fábio Santos, disse que a vistoria é importante, pois garante que os reeducandos tenham dignidade no cumprimento da pena: “Temos alguns apontamentos a fazer aos órgãos capacitados, mas notamos que os serviços estão sendo entregues com qualidade”, relatou.  

Acompanhados do nutricionista responsável pela unidade, Matheus Eremith, os membros do conselho visitaram o estoque de armazenamento dos alimentos e a área da produção e distribuição das refeições.

Entre os reeducandos, 51 trabalham na confecção das marmitas, na entrega nos pavilhões e na limpeza do espaço. Aproximadamente 6.700 refeições são produzidas diariamente. 

“Solicitamos ao Copen que fizesse a vistoria e nos auxiliasse a melhorar. A administração está sempre em estado de cooperação com os órgãos de fiscalização, para que possamos ofertar o melhor dentro do cumprimento da pena”, destacou o presidente do Iapen-AC, Glauber Maia.

[Ascom]

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POLÍCIA

Adolescente investigado por crime análogo de homicídio qualificado na fronteira com Brasil e Bolívia é preso

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Na manhã desta quinta-feira, 18, a Polícia Civil em Xapuri cumpriu o mandado de busca e apreensão do adolescente E.C.D.A, de 17 anos, em apoio à Delegacia de Brasileia.

De acordo com as investigações realizadas pela Delegacia de Brasileia, o adolescente é um dos responsáveis pelas mortes ocorridas entre as facções criminosas atuantes naquele município e na cidade boliviana de Cobija.

O Adolescente foi apreendido em uma residência localizada na rua Chico Mendes, bairro Sibéria.

O menor foi conduzido à delegacia para procedimento de auto de internação e colocado à disposição do poder judiciário.

[Ascom]

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POLÍCIA

Giro da PM recupera carro roubado na noite desta quarta-feira, 17

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Na noite desta quarta-feira, 17, o Batalhão de Operações Especiais, por meio do Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva – GIRO, a composição foi informada via COPOM que acabara de acontecer um roubo de um carro, modelo Onix, de cor preta.

A guarnição iniciou o patrulhamento pela região e localizou o veículo, que ao avistar a equipe empreendeu fuga. Após um longo acompanhamento o veículo veio a capotar em meio a mata, sendo interceptado e realizada a abordagem ao indivíduo que o conduzia. 

Diante dos fatos o autor foi apresentado na Delegacia de Flagrantes, assim como o carro, para as providências cabíveis.

[Ascom]

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