MP arquiva denúncia contra a Prefeitura acusada de ‘abrir’ lixão próximo a Estádio

Da redação do AcreNews\ Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) arquivou a denúncia promovida contra a Prefeitura de Cruzeiro do Sul que estaria depositando lixo nas imediações do Estádio de Futebol Arena do Juruá. A denúncia foi oferecida em 2018, no entanto a promoção para encerrar o caso foi assinada pelo promotor, Iverson Rodrigo Monteiro Bueno, e consta no Diário Eletrônico do MP.

No documento, o promotor considerou que é um “fato de extrema gravidade, visto que já existe procedimento aberto com acordo entabulado para tratar sobre a remediação do lixão, de maneira que um segundo lixão a céu aberto é capaz de provocar danos incomensuráveis ao meio ambiente”.

Iverson disse que foi juntado pelo analista pericial do Ministério Público relatório de vistoria in loco, recomendando a retirada integral do lixo ali depositado, de modo a proporcionar melhores condições de resiliência ambiental, conforme preceitua a legislação pertinente em vigor”.

Antes de arquivar a denúncia, houve reunião do Órgão Ministerial com representantes do município e da ONG CBCN, de modo que estes passaram a retirar os resíduos do local e apresentaram plano de trabalho com memorial descritivo, entretanto o prazo aventado não foi suficiente para promover a retirada de todos os resíduos sólidos”.

“Foi determinada realização de nova vistoria in loco, pelo Analista Pericial do Órgão Ministerial, a fim de verificar se a Secretaria de Meio Ambiente e a ONG CBCN promoveu a retirada de todo o lixo do local, conforme determinação desta Especializada (…) adveio relatório de diligência, informando que foi constatado que o local está completamente limpo, livre de lixo e entulhos, estando em pleno processo de recuperação ambiental dos eventuais danos sofridos anteriormente pelo depósito de lixo”, informou.