Tribunal de Justiça do Acre realiza primeira sessão do Tribunal Pleno sob a presidência do desembargador Laudivon Nogueira

Nesta quarta-feira, 12, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional no ano de 2025, que agora passa a ser conduzida pelo desembargador Laudivon Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), durante o biênio 2025-2027.

Na pauta de julgamento estavam 16 processos, sendo: 10 mandados de segurança, 2 Agravos Interno, 3 Embargos, 1 revisão criminal e 1 sustentação oral. Quatro processos foram retirados de pauta.

Dos doze desembargadores que compõem a corte acreana, apenas o desembargador Nonato Maia estava ausente, justificadamente em razão de uma agenda da Corregedoria-Geral da Justiça. Completou a composição de julgamento, o procurador de Justiça Maia Guedes.

Ao término da sessão, os pares dedicaram mensagens ao desembargador Laudivon, congratulando pela posse realizada na última sexta-feira, 7, e manifestando votos de êxito ao exercício de sua gestão à frente do TJAC.

“A mensagem que deixamos é o reflexo do que somos”

O decano da Corte, desembargador Samoel Evangelista, externou seus agradecimentos aos componentes da gestão administrativa do biênio 2023-2025, a qual fazia parte da cúpula diretiva, e enalteceu os triunfos alcançados. Também parabenizou aos presidentes das Câmaras e assim compartilhou sua sabedoria, enfatizando que o sucesso da atuação de cada um contribui para o sucesso do tribunal.

O desembargador Roberto Barros também desejou sucesso para o atual presidente e parabenizou a gestão concluída, para tanto empregou a mesma menção utilizada pela desembargadora Regina Ferrari (enquanto presidente) sobre cada um contribuir com seus tijolos para a obra da Justiça.

Também se utilizando de uma analogia, a desembargadora Denise Bonfim citou o esforço de uma prova de revezamento. “Assim como há um senso de equipe, em que cada um recebe o bastão para continuar a corrida, você recebeu o bastão da desembargadora Regina que fez uma ótima gestão e agora pode seguir rumo à vitória. Desejo êxito na sua jornada, conte com meu apoio. Estou aqui para somar junto aos meus colegas”, disse.

Os cumprimentos do desembargador Francisco Djalma foram carregados de memórias. “Eu tive a oportunidade de conhecer a vossa excelência, ainda enquanto juiz em Senador Guiomard. Me lembro muito bem que era estagiário do Banco do Brasil e foi quando percebi que a vossa excelência chegaria onde chegou. Já tive oportunidade de dizer isso antes, mas me lembro dos olhos brilhantes do desembargador Laudivon. Ele buscava saber das coisas do Judiciário, como era a atuação, logo vi sua vontade de ser juiz e hoje, vossa excelência é presidente do Tribunal. Parabéns desembargador! É uma honra poder compor a bancada na qualidade de membro e ser presidido por vossa excelência. Tenho disposição para ajudar essa gestão e o tribunal de justiça como um todo”, compartilhou.

A desembargadora Waldirene Cordeiro dirigiu palavras a cada um dos membros, inclusive ao procurador Maia “que é do mesmo concurso que eu, de 1997”. Após as menções, reforçou o propósito abraçado pela gestão: “não estamos só atrás do selo, estamos atrás de uma prestação jurisdicional efetiva”.

Por sua vez, a desembargadora Regina Ferrari discursou seu agradecimento: “agradeço as palavras generosas e tenho uma grata satisfação de repetir que tudo só foi possível com o comprometimento e dedicação de vocês, juntamente com os juízes, diretores e servidores”.

Na sessão solene da posse da gestão, o desembargador Junior Alberto foi o responsável pelos cumprimentos, deste modo ele reiterou sua expectativa de que a nova gestão promova avanços, justiça e celeridade com sucesso harmonia e união.

De forma poética, o desembargador Elcio Mendes declamou um trecho da canção “Anjos”, escrita pelo cantor Marcelo Falcão do “O Rappa”. O conteúdo lírico faz uma reflexão profunda sobre questões sociais e busca por justiça. Desta maneira, a expressão musical “a fé na vitória tem que ser inabalável” foi destinada como inspiração para todos os presentes.

O desembargador Luís Camolez também integrou a gestão anterior, na condição de vice-presidente e por isso, reafirmou sua “vontade de acertar”. O desembargador aproveitou a oportunidade para apresentar o relatório da vice-presidência (2023-2025). Por fim, o desembargador Lois Arruda reforçou as felicitações dos que o antecederam, confirmando a disposição para contribuir nas várias frentes de trabalho.

O procurador Maia Guedes ratificou a parceria do Ministério Público e falou sobre o valor dessa primeira sessão de 2025. “Vou guardar na minha afetiva esse momento de hoje – estou na primeira sessão de um novo presidente do Tribunal. Eu vou poder dizer isso e isso é uma grande honra para minha pessoa”, disse.

Em seu pronunciamento, o presidente do TJAC enfatizou que “a excelência é um compromisso contínuo”. “Quero agradecer de coração o que foi dirigido a mim e a gestão. Nós, juntos, somos a instituição, que é um organismo vivo. Gosto de enfatizar que somos servidores, estamos aqui para servir e não ser servidos. Recebemos um grande legado, temos que reconhecer isso, usufruímos de resultados concretos. Temos que honrar isso e vencer os desafios, pois eles afetam a vida de muitas pessoas. As pessoas precisam de um Judiciário que funcione”, afirmou.

Entre outros destaques, fez uma referência especial ao selo ouro alcançado em 2024, enfatizando que a magistratura e servidores foram protagonistas dessa conquista. Encerrou enumerando três metas principais: ampliar o acesso à justiça; fomentar a cultura de conciliação; valorizar magistrados e servidores.

A sessão completa está disponível no canal oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Acre no YouTube: veja aqui.

Texto: Miriane Teles/ Fotos: Gleils