TJAC aumenta pena de ex-vereador condenado por assassinato de vizinho no Acre

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) aumentou a pena do ex-vereador de Capixaba Mauristélio Tessinari de Souza, condenado pelo assassinato do vizinho Antônio Deuzimar Santiago da Silva. A decisão atendeu parcialmente a um recurso apresentado pelo Ministério Público do Acre (MPAC).

Em maio deste ano, Mauristélio foi condenado a 6 anos, 9 meses e 13 dias de prisão, em regime semiaberto. Após a sentença, o Ministério Público recorreu à Justiça para pedir o aumento da pena e o afastamento da tese de violenta emoção, apresentada pela defesa do ex-parlamentar.

No recurso, o órgão ministerial questionou a avaliação da conduta social do réu, além dos motivos e das circunstâncias do crime.

O procurador de Justiça Álvaro Pereira defendeu os argumentos do Ministério Público durante a análise do recurso. Já o advogado Sanderson Moura contestou os pedidos e solicitou que a sentença proferida pelo juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri fosse mantida.

Ao analisar o caso, o relator do processo, desembargador Francisco Djalma, entendeu que não havia motivos para aumentar a pena com base na conduta social do acusado nem nos motivos e nas circunstâncias do crime. No entanto, o magistrado acolheu o pedido para afastar a tese de violenta emoção.

Com isso, a pena de Mauristélio passou de 6 anos, 9 meses e 13 dias para 7 anos e 11 meses de prisão. O regime inicial de cumprimento permanece o semiaberto.

## Crime ocorreu em 2022

O assassinato de Antônio Deuzimar Santiago da Silva ocorreu em junho de 2022, no Ramal Maparro, na região da Bolívia, em Capixaba.

Segundo a denúncia, o crime foi motivado por uma discussão entre os dois vizinhos envolvendo questões relacionadas a gado.

O caso foi levado à Justiça, e Mauristélio acabou condenado pelo homicídio. Após a sentença de primeira instância, o Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça, que decidiu aumentar a pena do ex-vereador.