Ministério público do Acre coordena ações de prevenção e combate às queimadas

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), realizou reuniões interinstitucionais nos dias 28 e 31 de julho para acompanhar as ações de prevenção, monitoramento, fiscalização e resposta às queimadas e aos incêndios florestais no estado.

Os encontros foram coordenados pela promotora de Justiça Manuela Canuto, coordenadora-geral do Gaema, e integram as medidas adotadas pelo MPAC para fortalecer a atuação articulada entre os órgãos responsáveis pelo enfrentamento do período mais crítico da estiagem. A reunião realizada em 31 de julho contou também com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (CAOP/MAPHU) promotor de Justiça Alekine Lopes.

Os trabalhos foram iniciados em junho deste ano e tiveram como objetivo avaliar as providências adotadas pelas instituições, acompanhar a execução dos planejamentos apresentados e discutir estratégias para reduzir os impactos das queimadas, especialmente sobre a qualidade do ar em Rio Branco e em outras regiões do estado.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apresentou o panorama das ações federais de prevenção e fiscalização, além de dados de monitoramento que apontam o Acre com 16 dos 20 municípios mais críticos da Amazônia Legal em relação ao risco de desmatamento e queimadas, com destaque para Tarauacá e Feijó.
Também participaram representantes do Prevfogo, do Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Acre, do Corpo de Bombeiros Militar do Acre, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio Branco (Semeia) e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAC.

Como parte dessa estratégia de atuação integrada, o MPAC também promoveu, em 28 de julho, reunião interinstitucional em Cruzeiro do Sul para tratar do planejamento das ações de enfrentamento às queimadas e aos incêndios florestais nos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves. Participaram representantes da Secretaria de Meio Ambiente do Acre (SEMA), Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA), 4º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar do Acre, secretarias municipais de Meio Ambiente dos três municípios, Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAC.

Ao encerrar os trabalhos, a promotora de Justiça Manuela Canuto destacou que o foco da atuação do Ministério Público será promover a articulação institucional necessária para ampliar a efetividade das ações de prevenção e combate aos incêndios florestais.

Como encaminhamento das reuniões, o MPAC estabeleceu prazos para o envio de relatórios, planos de ação, informações técnicas e dados sobre fiscalizações, autuações, atendimentos e denúncias relacionados às queimadas e aos incêndios florestais, que subsidiarão o acompanhamento ministerial durante todo o período de estiagem e permitirão avaliar a efetividade das medidas implementadas pelos órgãos envolvidos.