Connect with us

POLÍCIA

MPAC apresenta à bancada federal projetos para ampliar serviços e fortalecer atuação em áreas estratégicas

Publicado

em

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, esteve na tarde desta terça-feira, 17, no Senado Federal, em Brasília, para apresentar à bancada federal do Acre projetos estratégicos do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). As propostas buscam ampliar os serviços prestados à população, fortalecer a presença da instituição no interior e aprimorar a atuação em áreas essenciais à garantia de direitos.

A reunião contou com a participação dos senadores Alan Rick, coordenador da bancada federal do Acre, e Sérgio Petecão, além de deputados federais em exercício e eleitos para a próxima legislatura. Integraram a comitiva do MPAC o procurador-geral adjunto Institucional, Sammy Barbosa Lopes; o subprocurador-geral de Governança Institucional, Adenilson de Souza; e a secretária de Planejamento e Gestão Estratégica, Iara Guedes.

Ao todo, foram apresentados dez projetos que poderão receber recursos por meio de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União de 2027. As propostas abrangem melhorias na infraestrutura institucional e iniciativas voltadas à segurança pública, à educação, à cidadania e à proteção ambiental.

Entre os projetos está a construção de novas sedes do Ministério Público em Tarauacá, Capixaba e Porto Acre, com o objetivo de oferecer espaços mais adequados e acessíveis para o atendimento à população, além de melhores condições de trabalho para membros e servidores.

Também foi apresentada uma proposta para a implantação de um sistema de geração de energia solar, com a finalidade de reduzir despesas com eletricidade e ampliar o uso de fontes renováveis nas unidades da instituição, contribuindo para uma gestão mais sustentável e eficiente dos recursos públicos.

Projetos com impacto social

Uma das iniciativas apresentadas é a Casa da Cidadania, prevista para funcionar na antiga sede do MPAC, no centro de Rio Branco. O projeto pretende estruturar um espaço destinado à oferta de serviços à população, com atenção especial às pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Na área de segurança pública, as propostas incluem a ampliação da plataforma RETINA, desenvolvida pelo MPAC para fortalecer o compartilhamento de informações de inteligência sobre organizações criminosas. A ferramenta conquistou recentemente o primeiro lugar no Prêmio CNMP 2026, no eixo Enfrentamento das Facções Criminosas.

Outra proposta é a implantação dos Núcleos de Apoio às Regionais (NUARs), concebidos como polos de inteligência nas cinco regionais do Acre. A iniciativa busca ampliar a produção de informações estratégicas para subsidiar a atuação do Ministério Público, especialmente nas áreas de fronteira.

Na educação, foram apresentados os projetos Plano Vivo e Revela Acre. O primeiro busca contribuir para que as metas dos planos decenais de educação sejam incorporadas aos instrumentos de planejamento e orçamento do Estado e dos municípios. O segundo prevê a realização de um diagnóstico sobre a oferta e as dificuldades de acesso ao Atendimento Educacional Especializado em sete municípios acreanos, com o objetivo de subsidiar melhorias nos serviços.

A proteção ambiental também integra as prioridades apresentadas à bancada. Por meio do projeto Igarapé Limpo, o MPAC pretende elaborar um plano de bacia hidrográfica para os mananciais responsáveis pelo abastecimento de Bujari e Brasileia, produzindo informações técnicas para orientar a proteção e a gestão sustentável dos recursos hídricos.

Diálogo e cooperação institucional

O procurador-geral de Justiça destacou que a apresentação dos projetos à bancada federal faz parte do trabalho de articulação institucional para viabilizar iniciativas estruturantes e ampliar a capacidade de atuação do Ministério Público em benefício da sociedade. Na ocasião, agradeceu aos senadores e deputados federais pela atenção às propostas e pelo apoio às iniciativas da instituição.

“Estamos apresentando propostas que refletem as necessidades da nossa instituição e, sobretudo, da população acreana. Agradeço aos senadores e deputados federais pela atenção, pelo diálogo e pelo apoio que têm dedicado ao Ministério Público. Essa parceria é muito importante para que possamos fortalecer nossa atuação, especialmente no interior, e levar serviços cada vez melhores à sociedade”, disse Oswaldo D’Albuquerque.

Em nome da bancada federal do Acre, o senador Alan Rick, destacou a importância da reunião como espaço de diálogo entre os parlamentares e os representantes dos poderes e instituições do estado, com o objetivo de identificar demandas e estabelecer prioridades para a destinação dos recursos federais.

“Nosso objetivo é avaliar as propostas apresentadas e definir, em conjunto, as prioridades para a destinação dos recursos da bancada federal, buscando atender às necessidades da população acreana”, afirmou

Continue lendo