TJAC fortalece corpo técnico com posse de mais dez novos juízes de Direito substitutos

Estruturar equipe interna é essencial para que as prestações dos serviços públicos melhorem, por isso, a gestão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) empossou nessa quinta-feira, 16, mais dez novos juízes e juízas de Direito substitutos durante sessão solene. Essa posse ocorre nove meses após a de 15 juízas e juízes, realizada em dezembro de 2022, todos aprovados no 20° concurso da Magistratura do Acre.

Com esse reforço no corpo técnico da magistratura, espera-se garantir mais celeridade nos julgamentos e atendimento da população que busca a Justiça. Dessa forma, o Judiciário acreano passa a ter 88 magistradas e magistrados, dos ambos graus de jurisdição.

A cerimônia solene foi conduzida pela desembargadora-presidente do TJAC, Regina Ferrari, com a participação dos seguintes membros da Corte: Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Francisco Djalma, Waldirene Cordeiro, Laudivon Nogueira, Júnior Alberto e Luís Camolez. A desembargadora Denise Bonfim e os desembargadores Roberto Barros e Elcio Mendes justificaram suas ausências.

Além disso, prestigiaram a posse representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e do órgão ministerial do Amazonas, Defensoria Pública (DPE/AC), da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), da Polícia Militar, Civil e militares, do Executivo, Legislativo, familiares, amigos, assim como, juízas e juízes de Direito, servidoras e servidores.

Na posse teve paridade entre os convocados e convocadas, com cinco mulheres e cinco homens, além disso, desse total, dois são acreanos, os juízes José Leite (Rio Branco) e Robson Shelton Medeiros (Brasiléia). Veja abaixo quem são os novos integrantes da magistratura acreana:

• Jose Leite de Paula Neto
• Ana Paula Pilon Meira
• Robson Shelton Medeiros da Silva
• Luis Fernando Rosa
• Rayane Gobbi de Oliveira Cratz
• Zacarias Laureano de Souza Neto
• Eliza Grazielle Defensor Menezes Aires do Rego
• Thiago Milhomem de Souza Batista
• Caroline Lagos de Castro
• Stephanie Wink Ribeiro de Moura

Saudações

Para a presidente do Tribunal é essencial que as empossadas e empossados tenham o olhar atento as necessidades apresentadas pela população. “É importante esse marco, esse ritual de entrada nessa casa de justiça. Vocês realizaram o sonho de ingressar a magistratura acreana, agora tem a responsabilidade de realizar o sonho da sociedade de ter um Poder Judiciário justo, acolhedor, rigoroso na defesa dos direitos humanos e incansável na busca por mais eficiência. Nosso lema da nossa administração é entregar uma justiça célere, ágil, efetiva, humana, acolhedora e fraterna. Servir bem a comunidade não é apenas dever funcional, é compromisso, com a promoção da cidadania do avanço civilizatório. Quem não vive para servir, não aprendeu a viver. Lutem pela paz. Feliz missão. Bem-aventurados aqueles que semeiam a paz e a justiça”.

A saudação aos empossados, em nome da Corte de Justiça, ficou sob a responsabilidade da desembargadora Eva Evangelista que, ao iniciar o discurso, destacou a paridade de gênero. “Depois de 48 anos de exercício, acho que serei repetitiva. Mas, hoje espero que venham para contribuir para uma prestação jurisdicional mais humana, célere, humana. Vocês tomam posse neste dia histórico, entre o dia da Proclamação da República e amanhã celebração do Tratado de Petrópolis, que marca os 120 anos da Justiça no Estado. Não há como dissociar a emoção dos empossados e seus familiares. Reconheço as longas jornadas de estudo e sacrifícios. Essa é uma carreira que requer esse empenho, educação, dedicação e resiliência”.

A desembargadora também destacou sobre os desafios e sonhos e importância de todas e todos se aproximarem das pessoas. “Vocês chegaram até aqui movidos pela fé, pela chama para atender os que precisam. Tenham sempre olhar de sentimento, de empatia com o outros. Não permitam que seus sonhos sejam substituídos. E encerro com essa citação de Mia Couto: ‘é preciso falar de esperança todos os dias para que ninguém esqueça que ela exista’”.

Já para falar em nome da nova turma de juízes de Direito substitutos foi o empossado José Leite, acreano que atuou como juiz no Pará, promotor no Amapá, e agora retornou para casa. Orgulhoso e feliz por estar de volta a terra natal, José Leite, natural de Rio Branco, explicou que trilhou o caminho inverso, foi para fora e retornou para sua casa, “O Acre não é estepe, é meu objetivo. Passei em outro concurso no Alagoas, mas fico aqui. Estou em casa, cheguei em casa”.

Para seus novos colegas, recém-empossados, o juiz de Direito substituto falou sobre o compromisso em servir a população acreana. “A magistratura é sustentáculo essencial da democracia. Vamos dedicar tudo que temos em prol desse Tribunal, dessa população. A verdadeira grandeza do magistrado está na busca de prestar serviço exemplar as pessoas. O Poder Judiciário é a última porta dos angustiados que acreditam na justiça. O juiz precisa ter sensibilidade ao julgar. É importante que tenhamos uma mente que não julgamos um nome, mas pessoas, vidas. Nossas decisões têm consequências na sociedade. Não há glamour na magistratura, há muito trabalho e responsabilidade. Vamos trabalhar muito, dar tudo que temos ao povo acreano. Temos a oportunidade de honrar nosso povo, vamos honrar essa toga, essa história”.

As novas e novos juízes substitutos agora passarão por uma formação na Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) de mais de 400 horas e depois serão designados para atuar conforme a necessidade do Judiciário. Eles ficam substitutos até que surgem vagas de titularidade nas unidades e possam concorrer a promoção ou remoção, conforme critérios legais.