Acervo de processos vinculados ao corregedor-geral da Justiça na Câmara Criminal é zerado

No último dia 9 de agosto, o corregedor-geral da Justiça acreana, desembargador Samoel Evangelista, completou 21 anos de Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e um dia depois, 10, enviou para publicação o último Acórdão, do acervo pendente, que tinha referente sua atuação na Câmara Criminal.

O Regimento Interno do TJAC estabelece que, quando um desembargador ou desembargadora é eleito para cargos da gestão (Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria-Geral da Justiça), novos processos não são distribuídos para ele ou ela junto às câmaras, apenas no Pleno. Contudo, os casos que já tinham sido distribuídos antes da posse na Administração continuam e, conforme são agendados os julgamentos, eles voltam à unidade. Por isso, o magistrado tinha feitos junto ao Colegiado da área criminal.

Ingressando no Judiciário, no ano de 2002, pelo quinto constitucional, que é a reserva a membros do Ministério Público e a advogados às vagas nos Tribunais, Samoel Evangelista, que era procurador do órgão ministerial, trilhou uma longa carreira no desembargo, ocupando por duas vezes a Vice-Presidência (Biênios 2003/2005 e 2011/2013) e a Corregedoria do TJAC (Biênios 2009/2011 e 2021/2023), também foi presidente no Biênio 2005/2007.

Produtividade

Mas, foi junto à Câmara Criminal que o magistrado permaneceu mais tempo, ingressando no órgão no dia 7 de janeiro de 2014 e saindo quando assumiu, pela segunda vez, o cargo de corregedor-geral da Justiça, no dia 7 de fevereiro deste ano. Foram quase 10 anos ininterruptos julgando as Apelações criminais, Habeas Corpus, Mandados de Segurança, Embargos e outras situações de competência da unidade.

Nesse período, o desembargador recebeu e julgou 7.700 processos, sendo a maior parte em Acórdãos, um total de 7.283, e o restante em decisões monocráticas. O tempo médio dos julgados ficou em torno de 90 dias. Esse trabalho desempenhado compactua com a política da Justiça do Acre de buscar cada vez mais promover a entrega de seus serviços de forma célere e eficiente.

Para Evangelista servir com agilidade, ética e eficiência é o objetivo principal do Judiciário. O corregedor presidiu a Câmara Criminal no Biênio 2017/2019 e entrou em exercício na presidência do Colegiado criminal, da aposentadoria do desembargador Pedro Ranzi, em junho de 2022, até a posse desta Administração.

“Destaco que a função principal nossa como magistrado é a distribuição de justiça e sempre que possível de forma célere e segura e é isso que temos procurado fazer nesse período. Destaco também a satisfação de integrar a Câmara Criminal, com colegas de muito valor e ressalto o empenho da equipe”, comentou Samoel.

 Emanuelly Falqueto | Comunicação TJAC