Acusado de homicídio em bar no Calafate tem habeas corpus negado pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Lucas Bezerra Pinto, preso sob acusação de envolvimento em um homicídio e uma tentativa de homicídio ocorridos na madrugada do dia 29 de março deste ano, em um bar localizado na região do Calafate, em Rio Branco.

Lucas foi preso pela Polícia Militar no dia 29 do mês passado e responde por participação nos crimes que resultaram na morte de Claudenir Ezequiel Santana e na tentativa de assassinato de Valcir Ferreira de Araújo.

No recurso, a defesa sustentou que Lucas não teria participação direta nos disparos que mataram Claudenir. Segundo o advogado, durante a confusão ocorrida no estabelecimento, o acusado teria apenas desferido um soco e atingido a vítima com uma garrafa na cabeça.

De acordo com as investigações, Claudenir Ezequiel Santana foi morto a tiros por Miqueias Aguiar de Oliveira quando estava sendo retirado do bar após a briga. Miqueias também é apontado como responsável pela tentativa de homicídio e continua foragido.

A defesa argumentou ainda que Lucas possui bons antecedentes, emprego fixo e residência definida, requisitos que justificariam a concessão da liberdade provisória.

Ao analisar o pedido, a desembargadora Denise Castelo Bonfim, relatora do processo, entendeu que as condições pessoais favoráveis do acusado, por si só, não são suficientes para revogar a prisão preventiva.

Na decisão, a magistrada destacou a necessidade da manutenção da custódia cautelar para garantir a ordem pública, evitar a reiteração criminosa e assegurar a aplicação da lei penal.

O voto da relatora foi acompanhado pelos demais integrantes da Câmara Criminal, que mantiveram a prisão preventiva de Lucas Bezerra Pinto.