Alvo da Operação Ouro Negro, ex-comissionado do IAPEN tem recurso negado

Principal alvo da Operação Ouro Negro, o ex-chefe do setor de abastecimento do IAPEN teve o pedido de revogação da prisão preventiva negado. A decisão foi do Juiz da Vara de Delitos de organizações Criminosas Robson Aleixo.

No recurso, a defesa de José Junior de Paula alega que não existe qualquer elemento para fundamentar a prisão na necessidade de assegurar a aplicação da lei penal, na garantia da ordem pública e nem na possível periculosidade do agente. Foi questionado ainda o excesso de prazo, já que José Junior encontra-se preso há dois meses sem decisão condenatória transitada em julgado.

Ao analisar o pedido, o magistrado disse que não houve o surgimento de fatos novos que modificassem a situação do crime. “Estando presentes ainda os pressupostos que autorizaram a manutenção da prisão, decretada para garantia da ordem pública e para assegurar a própria credibilidade da justiça”, diz um dos trechos da decisão.

O então chefe do setor de transporte do IAPEN José Junior foi preso no dia 6 de novembro do ano passado durante a primeira fase da Operação Ouro Negro, deflagrada pela Delegacia de Combate a Corrupção (DECOR).

A ação policial foi deflagrada pela Polícia Civil para investigar um desvio milionário de combustíveis do Instituto de Administração Penitenciária. A investigação revelou que o óleo diesel, que seria destinado a abastecer as viaturas do IAPEN, era vendido para empresários e fazendeiros da região. De uma única vez, com a utilização do cartão eletrônico, foram pegos 500 litros de gasolina para abastecer uma roçadeira, que tem capacidade para 2 litros e meio.

No dia 17 do mês passado José Junior de Paula Moraes passou a ser réu no processo. O ex-gestor foi denunciado pelos crimes de peculato na modalidade desvio e por associação criminosa.