André Mendonça é escolhido relator de ação de Lula no TSE sobre quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi definido como relator da ação apresentada pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que solicita a abertura dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do próprio candidato, de familiares e de pessoas ligadas ao adversário Flávio Bolsonaro (PL). A distribuição ocorreu por sorteio eletrônico, conforme as regras da Corte. UOL Notícias

A iniciativa foi anunciada por Lula após o debate presidencial realizado no último fim de semana. Segundo a campanha petista, o objetivo é demonstrar transparência e responder às acusações de corrupção feitas pelo adversário durante a disputa eleitoral. Além de autorizar a quebra de seus próprios sigilos, Lula também pediu que a Justiça determine medida semelhante em relação a Flávio Bolsonaro e pessoas de seu núcleo familiar, caso haja reciprocidade. UOL Notícias

Na petição encaminhada ao TSE, Lula autoriza a divulgação de seus dados bancários, fiscais e telefônicos, assim como os da primeira-dama Janja, de seus filhos e de empresas mencionadas pela campanha petista. Em contrapartida, solicita que Flávio Bolsonaro também apresente informações equivalentes, incluindo dados de familiares e empresas citadas na ação. UOL Notícias

Agora, caberá ao ministro André Mendonça analisar os pedidos apresentados e decidir se há fundamentos jurídicos para determinar a quebra dos sigilos solicitados ou adotar outras providências no processo. O caso poderá, posteriormente, ser levado ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral, dependendo da decisão do relator. Wikipédia

A ação integra a intensa disputa judicial que marca a reta final da campanha presidencial. Nas últimas semanas, as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro protocolaram diversos pedidos envolvendo direito de resposta, remoção de conteúdos nas redes sociais e investigações sobre declarações feitas durante a campanha. Justiça Eleitoral

A defesa de Flávio Bolsonaro ainda deverá ser intimada para apresentar manifestação dentro dos prazos previstos pela legislação eleitoral. O TSE não informou quando o ministro André Mendonça deverá proferir sua primeira decisão sobre o caso. Justiça Eleitoral

Fonte: Metrópoles, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Agência Brasil. citeturn0search4turn0search0