Assaltante tem pena mantida pela Câmara Criminal do TJ

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre negou o recurso apresentado pela defesa do detento Elenildo de Oliveira Dantas, conhecido como “Menor Dantas”, condenado pelo roubo a uma loja de confecções em Rio Branco. Com a decisão unânime dos desembargadores, foi mantida a pena de 14 anos, 2 meses e 28 dias de prisão.

A defesa de Elenildo havia ingressado com uma apelação criminal pedindo a exclusão da circunstância judicial referente às consequências do crime, fator que contribuiu para o aumento da pena na sentença de primeiro grau. Segundo os advogados, o juiz teria errado ao considerar como circunstância desfavorável o fato de a vítima ter ficado sem os bens roubados.

O recurso, no entanto, foi rejeitado pela relatora do caso, a desembargadora Denise Castelo Bonfim. Para a magistrada, a elevação da pena foi aplicada de forma correta, levando em consideração o prejuízo causado às vítimas da ação criminosa.

O voto da relatora foi acompanhado pelos demais integrantes da Câmara Criminal, que decidiram manter integralmente a condenação do acusado.

Elenildo de Oliveira Dantas foi condenado em março deste ano. Conforme o inquérito policial, ele e um adolescente invadiram uma loja localizada no Segundo Distrito de Rio Branco. Durante o assalto, a dupla roubou roupas, aparelhos celulares e outros objetos de valor.

Segundo as investigações, Elenildo, armado, também obrigou uma das vítimas a realizar uma transferência via Pix no valor de R$ 2.550.

A identificação do acusado foi possível após investigadores da Delegacia de Combate a Roubos e Extorsões (DCORE) analisarem imagens do circuito de segurança do estabelecimento. O adolescente que participou do crime morreu dias depois, durante uma troca de tiros com policiais militares.