Assis Brasil é oficializado no Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Por Wanglézio Braga / Foto: Reprodução

Localizado na tríplice fronteira (Brasil, Bolívia e Peru), o município acreano de Assis Brasil foi oficializado no Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR). A adesão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (3). O Sistema é uma forma de organização e de articulação voltado à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no país.

A inclusão permite acesso prioritário nas ações desenvolvidas pelo Governo Federal, como a capacitação de gestores públicos em políticas de promoção da igualdade racial, executada em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Segundo o governo federal, também será oferecida ao município, a possibilidade de concorrer à bonificação de até 50% de pontos nos editais anuais da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPIR/MMDH), que coordena o Sistema.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade acreana tem uma população estimada em 7,5 mil habitantes e cerca de 3,8 mil são autodeclarados pretos ou pardos.

No Acre, a capital Rio Branco e os municípios de Acrelândia, Bujari, Brasiléia, Cruzeiro do Sul, Xapuri e Santa Rosa do Purus estão no Sinapir. Agora, o Sistema conta com 22 estados, o Distrito Federal, e mais 125 municípios.