Connect with us

ACRE

Assis Brasil é oficializado no Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Publicado

em

Por Wanglézio Braga / Foto: Reprodução

Localizado na tríplice fronteira (Brasil, Bolívia e Peru), o município acreano de Assis Brasil foi oficializado no Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR). A adesão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (3). O Sistema é uma forma de organização e de articulação voltado à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no país.

A inclusão permite acesso prioritário nas ações desenvolvidas pelo Governo Federal, como a capacitação de gestores públicos em políticas de promoção da igualdade racial, executada em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Segundo o governo federal, também será oferecida ao município, a possibilidade de concorrer à bonificação de até 50% de pontos nos editais anuais da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPIR/MMDH), que coordena o Sistema.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade acreana tem uma população estimada em 7,5 mil habitantes e cerca de 3,8 mil são autodeclarados pretos ou pardos.

No Acre, a capital Rio Branco e os municípios de Acrelândia, Bujari, Brasiléia, Cruzeiro do Sul, Xapuri e Santa Rosa do Purus estão no Sinapir. Agora, o Sistema conta com 22 estados, o Distrito Federal, e mais 125 municípios.

Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado.

ACRE

MPAC pede à Justiça suspensão de realização de shows em Brasileia

Publicado

em

Por

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, ajuizou uma ação civil pública pedindo a imediata suspensão da realização dos shows da banda Babado Novo e da cantora Margareth Menezes, marcados para este final de semana no município, durante o Carnavale 2022.

Na ACP, assinada pela promotora de Justiça Pauliane Mezabarba, o MPAC questiona o processo administrativo de inexigibilidade de licitação para contratação da cantora Margareth Menezes e o valor pago à artista para apresentação no evento festivo em Brasileia (250 mil reais), que estaria bem acima do valor de mercado, conforme apurado recentemente em shows realizados nas cidades de Corumbá-MS (72.774 reais) e Aracajú-SE (100 mil reais).

Sobre outro show anunciado para o mesmo evento, da banda Babado Novo, o MPAC afirma que chama atenção a apresentação já estar sendo divulgada e o processo licitatório pertinente ainda “estar em andamento”, mas não se ter notícia, pela ausência de divulgação e transparência, quanto ao procedimento licitatório.

Também conforme o documento, após pedido de informações do MPAC à Prefeitura de Brasileia sobre gastos e formas de contratação dos artistas, foi informado que a empresa T.P.P. SILVA ME ficaria responsável por toda a estrutura de som, palco, iluminação, camarotes, portais e contratação de bandas locais e da banda Araketu, também anunciada para o evento. Já o restante das despesas, incluindo a contratação da banda Babado Novo e da cantora Margareth Menezes, seria arcado com os valores oriundos do Termo de Convênio nº 004/2022 firmado com o Estado do Acre.

A promotora justifica a propositura da ação pelo fato Município de Brasileia e o Estado do Acre firmarem convênio para a realização de shows e se omitirem na prestação de serviços públicos básicos. Destaca, como exemplo dessa omissão, uma vistoria realizada no mês passado no Hospital Regional do Alto Acre, onde foi verificado a falta de medicamentos básicos como dipirona e materiais básicos como seringas, agulhas, luvas, soros, bem como a falta de profissionais médicos.

Além da suspensão dos shows, o MPAC pede que o Município de Brasileia e o Estado do Acre abstenham-se de efetuar quaisquer pagamentos/transferências financeiras decorrentes do contrato estabelecido para a contratação dos artistas nominados e, ainda, seja-lhe vedada a contratação de outra atração artística dessa magnitude, sob pena de multa no valor integral de cada contrato, acrescido de juros moratórios e corrigidos monetariamente, caso ocorra o evento.

[Ascom]

Continue lendo

ACRE

Governo executa manutenção da Estrada Raimundo Irineu Serra em Rio Branco

Publicado

em

Por

Nesta semana, o governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (Deracre), tem trabalhado na manutenção da Estrada Raimundo Irineu Serra, em Rio Branco.

Deracre faz manutenção na estrada. Foto: Ascom/Deracre

De acordo com o diretor de Operações, Ronan Fonseca, os agentes técnicos do Deracre executam manutenção nos pontos críticos da estrada, promovendo reenquadramento dos pontos danificados, retirada e limpeza do pavimento quebrado, impermeabilização, aplicação e compactação da nova massa asfáltica.

“Estamos seguindo uma determinação do governador Gladson Cameli e, juntamente com o Deracre,  garantindo a manutenção de uma estrada tão importante para Rio Branco”, destacou o diretor.

Deracre atua para garantir trafegabilidade nas estradas. Foto: Ascom/Deracre

As intervenções nas estradas são realizadas pelo Deracre, que continua com obras em todo o estado.

Continue lendo

ACRE

Por causa do período eleitoral, Governo vai desativar perfis e Agência de Notícias

Publicado

em

Por

Em cumprimento à legislação eleitoral, a partir do próximo sábado, 2, o portal Agência de Notícias do Acre, sites de secretarias de Estado, órgãos, entidades e fundações, além de todos os perfis institucionais do Poder Executivo nas principais redes sociais (Facebook, Instagram, Twitter, YouTube e outras) ficarão fora do ar até o fim das Eleições 2022.

“Nos últimos três anos e meio, a Agência de Notícias do Acre, demais portais do Estado e os perfis institucionais nas redes sociais cumpriram um papel extremamente importante, de informar à sociedade, com seriedade e transparência, as ações do governo, principalmente no período mais crítico da pandemia de covid-19. Mas, agora, essa medida se faz necessária para garantir o equilíbrio entre os candidatos que disputarão o pleito eleitoral”, esclareceu Nayara Lessa, secretária de Comunicação.

Ainda de acordo com a gestora, mesmo com a suspensão dos acessos eletrônicos, os assessores de imprensa e demais profissionais continuarão exercendo suas atividades normalmente durante o período de campanha política.

“Nossos jornalistas estão sendo informados sobre as restrições que o momento exige. No mais, eles seguirão recebendo as demandas dos veículos de comunicação, assim como também enviarão pautas e estarão disponíveis para cumprir suas funções dentro do que é permitido pela legislação eleitoral”, ressaltou.

Todas as orientações contam com o respaldo e acompanhamento jurídico da Procuradoria-Geral do Estado. “Isso assegura que o Poder Executivo estadual cumpra as normas eleitorais de maneira democrática e isonômica. Além de resguardar os servidores públicos e dar proteção aos candidatos que vão concorrer às eleições deste ano”, afirmou o procurador-geral do Estado, Marcos Motta.

Continue lendo

Trending

O Portal AcreNews é uma publicação de AcreNews Comunicação e Publicidade

Editor-chefe: Evandro Cordeiro

Contato: siteacrenews@gmail.com

Área rural 204, Barro Vermelho - Rio Branco

CNPJ: 40.304.331/0001-30

Os artigos assinados não traduzem, necessariamente, a opinião deste jornal



Copyright © 2021 Acre News. Todos os direitos reservados. Desenvolvido por STECON Soluções Tecnológicas