Autorizado repasse de R$ 1,7 milhão para centros de saúde comunitários do Acre

Por Wanglézio Braga / Foto: Reprodução

Uma portaria do Ministério da Saúde (MS) publicada no Diário Oficial da União (DOU) faz o credenciamento, em caráter excepcional, de estabelecimentos como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19 e concede incentivo financeiro de R$ 1,7 milhão para custeio, a ser transferido a oito municípios do Acre.

Segundo a portaria N° 2.010/2021 assinada pelo Ministro Marcelo Queiroga, foram considerados Centros Comunitários de Referência unidades de Assis Brasil, Bujari, Cruzeiro do Sul, Jordão, Plácido de Castro, Porto Acre, Porto Walter e Sena Madureira.

O documento informa que foram analisadas “informações registradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), comprovando o cumprimento dos requisitos de garantia de carga horária mínima semanal por categoria profissional, nos meses de março, abril, maio, junho ou julho deste ano”.

O montante será enviado via Fundo Nacional de Saúde (FNS) para o Fundo de Saúde dos Municípios (FSM). “O incentivo financeiro de que trata está sujeito a devolução pelos entes beneficiados nos casos em que não houver registro de informações no SCNES referentes ao funcionamento dos Centros Comunitários no período correspondente às competências financeiras julho, agosto e setembro de 2021”, informa o documento.

O AcreNews teve acesso a lista das cidades que vão receber os incentivos e os seus respectivos valores.