Câmara Criminal anula júri que absolveu acusado de homicídio no Acre

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu anular o julgamento que havia absolvido Natanael Monteiro de Oliveira da acusação de homicídio de Douglas de Lima Silva, crime ocorrido em abril de 2022. Com a decisão, o réu será submetido a um novo júri popular.

Natanael havia sido absolvido pelo conselho de sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar, em julgamento realizado no dia 1º de fevereiro de 2023. No entanto, o Ministério Público do Acre (MPAC) recorreu da decisão, alegando que o veredito dos jurados foi manifestamente contrário às provas apresentadas no processo.

No recurso, o promotor Efraín Enrique Mendonza destacou que os próprios jurados reconheceram a materialidade do crime e a existência de indícios de autoria por parte do acusado, mas, ainda assim, optaram pela absolvição por maioria de votos.

Outro ponto levantado pelo Ministério Público foi a contradição na decisão do conselho de sentença, que entendeu que Natanael Monteiro participou da ocultação do cadáver da vítima e integrava uma organização criminosa, mesmo sem condená-lo pelo homicídio.

Ao analisar o caso, a relatora do processo, desembargadora Denise Castelo Bonfim, votou pela anulação do julgamento. Para a magistrada, os crimes de homicídio, ocultação de cadáver e organização criminosa estão interligados, e a análise de um influencia diretamente na compreensão dos demais.

O voto da relatora foi acompanhado pelos demais integrantes da Câmara Criminal, resultando na anulação do júri.

Com isso, Natanael Monteiro de Oliveira será levado novamente a julgamento pelo Tribunal do Júri, onde responderá pela acusação de homicídio.

Até o momento, os restos mortais de Douglas de Lima Silva não foram localizados.