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Com fim de contrato, 130 garis perdem emprego em Rio Branco

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Iryá Rodrigues

Após o fim do contrato com empresa terceirizada no último dia 30 de março, cerca de 130 garis que faziam o serviço de varrição em Rio Branco perderam seus empregos. Mas, segundo a Secretaria Municipal de Zeladoria, a limpeza da cidade não foi comprometida e a assinatura do contrato com nova empresa deve ser feita na próxima segunda-feira (5).

Até lá, o trabalho deve ser realizado pelos profissionais das outras três empresas terceirizadas que prestam serviço para a secretaria. A informação foi confirmada ao G1 pelo secretário Joabe Lira. Segundo ele, a nova empresa que vai ser contratada na segunda deve entrar, inicialmente, com 105 garis, podendo aumentar até 130 profissionais, a depender da demanda.

Com fim de contrato, 130 garis perdem emprego em Rio Branco e Zeladoria diz que nova empresa já vai ser contratada — Foto: Aline Vieira/Rede Amazônica

O secretário informou que nesta sexta (2), devido ao feriado, não está tendo serviço de limpeza na capital, por conta do decreto estadual que determina medidas mais restritivas aos finais de semana, feriados e pontos facultativos.

No entanto, segundo ele, neste sábado (3), vai ser feita a limpeza de varrição somente no Centro da cidade por uma equipe. O trabalho de coleta de lixo nos bairros segue cronograma normal.

O governo adotou o fechamento emergencial do comércio e outros serviços nos fins de semanas e feriados para tentar reduzir os casos de Covid-19 e a alta demanda nos hospitais. Nas últimas semanas, a taxa de ocupação dos leitos de UTI na rede pública se manteve acima dos 90% e por vários dias ficou em 100%.

“Temos quatro empresas na prefeitura, sendo duas de roçagem, outra de capina, e a que saiu foi uma que fazia a varrição. Ela saiu no dia 31 e as outras continuam. Hoje não estão trabalhando, devido ao lockdown, mas entramos em contato para ter autorização e amanhã vai ter limpeza no Centro, para não acumular. Na segunda [5], já estamos com contrato pronto e será assinado para o chamamento mais de 100 trabalhadores, podendo chegar até 130. Então, vamos suprir a necessidade desses que saíram”, afirmou o secretário.

Lira informou ainda que o processo de licitação para contratação da nova empresa foi iniciado ainda no ano passado, pela gestão anterior, e que passou por análise para ser finalizado.

Clima ficou tenso em protesto de garis contra salários atrasados — Foto: Arquivo

Clima ficou tenso em protesto de garis contra salários atrasados — Foto: Arquivo

Protestos e confronto com polícia

Com salários atrasados, um grupo de garis fez vários dias de protesto em frente à Secretaria Municipal de Zeladoria de Rio Branco, inclusive bloqueando a saída de maquinários e de outros trabalhadores que não participavam do ato.

Após dias de negociações, paralisações e até confusão com intervenção do Batalhão de Choque da Polícia Militar (Bope), os garis voltaram a trabalhar no último dia 17 depois de receberem os salários que estavam atrasados.

Os atrasos se deram porque as empresas terceirizadas diziam que tinham que receber um valor e a prefeitura, após calcular o serviço prestado, dizia que o valor teria que ser bem abaixo. Mesmo com o impasse, as empresas acabaram recebendo o repasse, umas até 50% menos do que esperavam, e fizeram o pagamento dos trabalhadores, que voltaram ao trabalho.

O clima ficou tenso, no último dia 15, quando os trabalhadores bloquearam a entrada da Zeladoria e uma equipe do Bope foi acionada e chegou a usar gás de pimenta.

A situação causou repercussão e o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, em entrevista a outra emissora, falou que a ação da polícia foi preciso para “restabelecer a ordem” e que não foi feito “nada demais”. Segundo ele, no dia em que a polícia precisou agir, mais de 300 trabalhadores tentavam sair da garagem da secretaria com 40 máquinas, mas estavam sendo impedidos pelo grupo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC) chegou a instaurar uma notícia de fato para apurar a conduta dos policiais militares envolvidos na repressão ao protesto dos garis.

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Ieptec dispõe de 180 vagas em cursos para a população do Juruá

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O Instituto de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec) Dom Moacyr torna pública a abertura de editais para seleção de pessoas interessadas em ingressar em cursos de qualificação profissional. São 180 vagas em nove cursos com requisitos variados e voltados para população de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves.

Os cursos são em diferentes áreas de atuação. Para Cruzeiro do Sul, as vagas são para Operador de Supermercado, Assistente de Crédito e Cobrança, Assistente de Contabilidade, Operador de Caixa, Agente de Recepção em Meios de Hospedagem, Agente de Regularização Ambiental Rural e Balconista de Farmácia, sendo 20 vagas para cada curso.

Para o município de Mâncio Lima o curso escolhido foi o de Assistente de Recursos Humanos, com 20 vagas disponíveis. Já para Rodrigues Alves, a formação é de Assistente Administrativo e o número de vagas disponibilizadas também é 20.

O Centro de Formação e Tecnologia da Floresta (Ceflora) é o executor dos cursos. As ações resultam de pactuação do Estado, por meio do Ieptec, junto ao Programa de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), em sua nova ação denominada Novos Caminhos.

As inscrições estão abertas de 8 a 12 de agosto de 2022, e acontecem apenas de forma presencial (acesse os endereços no edital), pelo preenchimento de ficha de inscrição e apresentação da documentação exigida: RG, CPF, comprovante de endereço e de escolaridade (declaração ou histórico), e comprovante de inscrição no CadÚnico, caso tenha registro.

Os nomes dos selecionados e a relação do cadastro de reserva serão divulgados no dia 18/08/2022, no portal do Ieptec (ead.ieptec.ac.gov.br).

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Motociclista que escorregou em canaleta de posto de gasolina deve ser indenizado em R$ 7 mil

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Um motociclista que escorregou em canaleta de posto de gasolina deve receber R$7.637,50 de indenização por danos morais e estéticos. Na sentença da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco foi considerado que o motorista teve parte da responsabilidade pelo acidente e ainda que o autor recebeu o seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vida Terrestre).

O autor relatou que, em 2015, ao sair do posto de gasolina sofreu um acidente, quando passou com sua motocicleta por uma canaleta, escorreu e caiu, fraturando o cotovelo esquerdo. Mas, por causa de problemas cardíacos só pode fazer a cirurgia um mês depois, por isso, ficou com sequela definitiva e limitações do movimento. Ele disse que precisou fazer empréstimos para pagar as contas, pois ficou afastado do trabalho.

Ao debruçar-se sobre caso, a juíza de Direito Olívia Ribeiro, titular da unidade judiciária, discorreu sobre a comprovação dos danos estéticos sofridos pelo autor. “Em depoimento colhido em audiência, o autor relatou as dores e as dificuldades enfrentadas pela limitação dos movimentos, mesmo após longo lapso temporal desde o acidente. A limitação dos movimentos restou confirmada pela perícia médica, atestando os danos à personalidade do autor”.

A magistrada pode constatar que as grades de proteção foram providenciadas depois do acidente do autor. “Neste ponto, destaco que, em audiência de instrução, quando ouvido o represente da parte demandada, restou claro que a sinalização do local (para evitar acidentes) e as grades de proteção somente foram providenciadas após o acidente”.

Culpa concorrente

Contudo, a magistrada verificou que a conduta do motociclista contribuiu para o acidente, utilizando um caminho diferente do mais adequado para sair do estabelecimento.

“(…) observo que as canaletas são obrigatórias pela legislação e são visíveis a qualquer cidadão que ali transita. E, conforme restou assentado nos depoimentos da parte autora, do representante legal da empresa requerida e da testemunha (ouvida como informante), o autor utilizou caminho diverso domais adequado para a saída do estabelecimento (nos termos do depoimento da parte autora, utilizou-se de “desvio”). Logo, tivesse se utilizado do fluxo normal de veículos poderia evitar o acidente”, registrou Ribeiro.

Dessa forma, a magistrada fixou a indenização em danos morais e estéticos no valor de R$ 10 mil. Mas, como o autor recebeu R$ 2.362,50, do seguro DPVAT, o montante foi estabelecido nos R$ 7 mil.

Pedido negado

Além disso, o pedido de indenização por danos materiais também foi negado. Conforme, Olívia verificou, os empréstimos contraídos pelo motorista foram feitos antes do acidente. A juíza também explicou que o autor não apresentou comprovações dos rendimentos para mostrar os valores que deixou de receber com o afastamento do trabalho.

“Em análise do depoimento do autor foi possível identificar que os empréstimos foram contraídos para fazer frente às despesas que o autor tinha contraído antes do acidente e que o benefício do INSS não conseguiu cobrir”, anotou a magistrada

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MPF/AC divulga lista de candidatos, data e local da prova para estágio em Rio Branco

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O Ministério Público Federal no Acre divulgou nesta terça-feira, 9, o Edital nº 20/2022 com o local de prova e a lista dos candidatos habilitados a participarem do 1º Processo Seletivo Público de 2022 para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de estágio de nível superior e de pós-graduação em Direito em Rio Branco.

As provas objetivas e discursivas serão realizadas dia 14 de agosto, das 8h às 12 h ( horário local). Os candidatos que disputarão as vagas em Rio Branco realizarão as provas na Universidade Federal do Acre (Ufac), nos blocos Wanderley Dantas e Jorge Kalume .

Os candidatos deverão apresentar-se no local das provas com antecedência mínima de 30 minutos munidos do comprovante de inscrição, documento de identificação com foto e caneta esferográfica de tinta azul ou preta e usando máscara, seguindo recomendação da Ufac nos locais abertos e fechados do campus.

Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (68) 3214 – 1414, no endereço eletrônico prac-nugep@mpf.mp.br ou no site www.mpf.mp.br/ac/estagie-conosco.

Confira aqui a lista completa dos candidatos habilitados

Assessoria de Comunicação MPF/AC

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