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Rio Juruá ultrapassa novamente a cota de transbordo

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Rio Juruá está com 80 centímetros acima da cota de transbordo, que é de 13 metros — Foto: Gledisson Albano/Rede Amazônica Acre/arquivo
O Rio Juruá, em Cruzeiro do Sul, está com 13,80 centímetros, de acordo com a medição feita pela a Defesa Civil Municipal às 6 horas da manhã deste sábado (3). O manancial está com 80 centímetros acima da cota de transbordo, que é de 13 metros.
Segundo a Defesa Civil, 11 famílias já foram retiradas de suas casas e outras quatro já estão sendo levadas para os abrigos públicos da cidade. Há ainda 17 famílias que ainda não voltaram para as suas residências desde à última cheia no município.
Cheia histórica
O município teve uma cheia histórica que fez com que o prefeito da cidade, Zequinha Lima, decretasse situação “anormal”, que é de emergência nível dois, nas áreas atingidas pela cheia do rio e igarapés da região. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 23 de fevereiro deste ano.
O decreto levava em consideração o número de pessoas atingidas, 33 mil. No total, 250 pessoas chegaram a ser removidas de suas casas e levadas para abrigos, 3.952 foram para casas de familiares. Pelos menos 20 bairros e comunidades chegaram a ser atingidos.
A prefeitura já tinha decretado situação de emergência no dia 15 do mesmo mês.
O manancial chegou à cota de 14,19 metros. A maior cota até então tinha sido registrada em 2017, quando o manancial chegou a 14,20 metros, neste ano ele superou a marca de 14,36 metros, esta foi considerada a maior cheia já registrada no rio Juruá. .
130 atingidos pela cheia
O Acre já teve quase 130 mil pessoas atingidas de alguma forma pela cheia dos rios na capital e no interior do estado. No total, dez cidades foram afetadas: Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Feijó, Sena Madureira, Santa Rosa do Purus, Jordão, Porto Walter, Mâncio Lima e Rodrigues Alves.
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu, no dia 22 de fevereiro deste ano, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o estado de calamidade pública em 10 cidades do Acre atingidas por inundações causadas pela cheia dos rios no estado.
ACRE
Motociclista que escorregou em canaleta de posto de gasolina deve ser indenizado em R$ 7 mil

Um motociclista que escorregou em canaleta de posto de gasolina deve receber R$7.637,50 de indenização por danos morais e estéticos. Na sentença da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco foi considerado que o motorista teve parte da responsabilidade pelo acidente e ainda que o autor recebeu o seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vida Terrestre).
O autor relatou que, em 2015, ao sair do posto de gasolina sofreu um acidente, quando passou com sua motocicleta por uma canaleta, escorreu e caiu, fraturando o cotovelo esquerdo. Mas, por causa de problemas cardíacos só pode fazer a cirurgia um mês depois, por isso, ficou com sequela definitiva e limitações do movimento. Ele disse que precisou fazer empréstimos para pagar as contas, pois ficou afastado do trabalho.
Ao debruçar-se sobre caso, a juíza de Direito Olívia Ribeiro, titular da unidade judiciária, discorreu sobre a comprovação dos danos estéticos sofridos pelo autor. “Em depoimento colhido em audiência, o autor relatou as dores e as dificuldades enfrentadas pela limitação dos movimentos, mesmo após longo lapso temporal desde o acidente. A limitação dos movimentos restou confirmada pela perícia médica, atestando os danos à personalidade do autor”.
A magistrada pode constatar que as grades de proteção foram providenciadas depois do acidente do autor. “Neste ponto, destaco que, em audiência de instrução, quando ouvido o represente da parte demandada, restou claro que a sinalização do local (para evitar acidentes) e as grades de proteção somente foram providenciadas após o acidente”.
Culpa concorrente
Contudo, a magistrada verificou que a conduta do motociclista contribuiu para o acidente, utilizando um caminho diferente do mais adequado para sair do estabelecimento.
“(…) observo que as canaletas são obrigatórias pela legislação e são visíveis a qualquer cidadão que ali transita. E, conforme restou assentado nos depoimentos da parte autora, do representante legal da empresa requerida e da testemunha (ouvida como informante), o autor utilizou caminho diverso domais adequado para a saída do estabelecimento (nos termos do depoimento da parte autora, utilizou-se de “desvio”). Logo, tivesse se utilizado do fluxo normal de veículos poderia evitar o acidente”, registrou Ribeiro.
Dessa forma, a magistrada fixou a indenização em danos morais e estéticos no valor de R$ 10 mil. Mas, como o autor recebeu R$ 2.362,50, do seguro DPVAT, o montante foi estabelecido nos R$ 7 mil.
Pedido negado
Além disso, o pedido de indenização por danos materiais também foi negado. Conforme, Olívia verificou, os empréstimos contraídos pelo motorista foram feitos antes do acidente. A juíza também explicou que o autor não apresentou comprovações dos rendimentos para mostrar os valores que deixou de receber com o afastamento do trabalho.
“Em análise do depoimento do autor foi possível identificar que os empréstimos foram contraídos para fazer frente às despesas que o autor tinha contraído antes do acidente e que o benefício do INSS não conseguiu cobrir”, anotou a magistrada
ACRE
MPF/AC divulga lista de candidatos, data e local da prova para estágio em Rio Branco

O Ministério Público Federal no Acre divulgou nesta terça-feira, 9, o Edital nº 20/2022 com o local de prova e a lista dos candidatos habilitados a participarem do 1º Processo Seletivo Público de 2022 para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de estágio de nível superior e de pós-graduação em Direito em Rio Branco.
As provas objetivas e discursivas serão realizadas dia 14 de agosto, das 8h às 12 h ( horário local). Os candidatos que disputarão as vagas em Rio Branco realizarão as provas na Universidade Federal do Acre (Ufac), nos blocos Wanderley Dantas e Jorge Kalume .
Os candidatos deverão apresentar-se no local das provas com antecedência mínima de 30 minutos munidos do comprovante de inscrição, documento de identificação com foto e caneta esferográfica de tinta azul ou preta e usando máscara, seguindo recomendação da Ufac nos locais abertos e fechados do campus.
Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (68) 3214 – 1414, no endereço eletrônico prac-nugep@mpf.mp.br ou no site www.mpf.mp.br/ac/estagie-conosco.
Confira aqui a lista completa dos candidatos habilitados
Assessoria de Comunicação MPF/AC
ACRE
Acre é líder em excelência no uso de recursos públicos na Região Norte, avalia Painel de Indicadores +Brasil

Na mais atual avaliação do Índice de Desempenho na Gestão das Transferências Discricionárias e Legais da União (IDTRU-DL), o Acre se destacou, assumindo a primeira posição entre os sete estados da Região Norte, com 72,85 pontos. Além disso, ficou na quinta posição nacional, entre os 27 estados da federação.
O Ministério da Economia, por meio do Painel de Indicadores vinculado à Plataforma +Brasil, faz o acompanhamento contínuo do desempenho dos recebedores de recursos federais, utilizando o IDTRU-DL, que avalia a qualidade da gestão dos processos de proposição, execução e prestação de contas dos instrumentos operacionalizados na Plataforma +Brasil. O IDTRU-DL possui 12 critérios, que abrangem percentuais de sucesso das propostas, celeridade na execução financeira, desempenho em custos e prazos, entre outros aspectos.
“O desempenho acreano está acima da média nacional (68,70), o que demonstra que estamos na direção certa, produzindo resultados com base no compromisso e responsabilidade na captação e execução de recursos”, afirma Ricardo Brandão, secretário de Estado de Planejamento e Gestão.
Ainda na Região Norte, na segunda colocação aparece Roraima, com 72,75 pontos, seguido pelo Amapá, com 71,63 pontos.
O link para acesso ao painel é: https://clusterqap2.economia.gov.br/extensions/painel-indicadores/painel-indicadores.html.
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