Detran publica lista de pelo menos 39 motoristas do Acre que estao proibidos de dirigir

O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (DETRAN/AC) publicou nesta terça-feira (9) uma portaria contendo uma lista sobre a suspensão do direito de dirigir de 39 motoristas acreanos.

A decisão considera o processo que tramitou na Divisão de Suspensão e Cassação. Durante esse processo, foram assegurados os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório.

Após o cumprimento do período de suspensão e a comprovação da frequência a um curso de reciclagem, o condutor poderá requerer a devolução de sua habilitação, conforme o artigo 261, § 2º do Código de Trânsito Brasileiro.