Diretores de hospital são presos em flagrante pela PF por apresentarem documentos suspeitos em licitação

Agentes da Polícia Federal do Acre (PF/AC) prenderam na tarde desta quinta-feira, 13, em flagrante dois representantes de uma empresa que participava do certame na Prefeitura de Brasiléia (AC).

A prisão ocorreu após denúncia anônima sobre a participação de uma empresa fazendo uso de documento falso. Diante da informação, os agentes foram até a Prefeitura e constataram a inconsistência das certidões negativas apresentadas por uma empresa licitante.

Em razão dos fatos, os envolvidos foram levados para a Delegacia de Polícia Federal de Epitaciolândia para adoção dos procedimentos legais. Os responsáveis poderão responder pelo crime de uso de documentos falsos, conforme dispõe o artigo 304 do Código Penal, cuja pena pode chegar até seis anos de reclusão.

Prefeitura de Brasileia diz em nota que suspendeu licitação ao desconfiar de documentos

Os fatos tratam-se da realização do procedimento denominado Chamada Pública, com Edital de n° 001/2023, que abriu a possibilidade de Credenciamento de Empresas e entidades sem fins lucrativos para prestação de serviço na realização de consultas médicas para pessoas laudadas com o Transtorno no Espectro do Autismo – TEA.

Ao ser aberta a Sessão Pública da referida licitação, a Comissão Permanente de Licitação do Município de Brasileia/AC, recepcionou na forma do Edital a documentação pertinente de todos os licitantes interessados e presentes na sessão através de seus representantes.
Ocorre que, no decorrer da referida sessão, não foi possível atestar a veracidade da documentação fiscal apresentada pela Entidade Santa Casa da Amazônia, sendo prontamente inabilitada.

Posteriormente, a sessão foi suspensa/interrompida por Agentes da Polícia Federal que, atendendo denúncia realizada na sede da Polícia Federal deste Alto Acre, conduziram os representantes da Santa Casa, juntamente com a documentação fiscal, para prestarem esclarecimentos sobre os fatos denunciados.